A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do MPF (Ministério Público Federal) e da DPU (Defensoria Pública da União) para bloquear R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Braskem. A decisão foi assinada no dia 23 deste mês.
O juiz André Tobias Granja, em sua decisão, entendeu que o bloqueio deve ser analisado com cautela. “No caso em tela, não existe a necessidade de se garantir uma execução futura, uma vez que já existe título executivo formado nos autos, ainda que provisório, o qual pode ser devidamente executado, em sede de cumprimento individual de sentença coletiva”, escreveu o magistrado.
Diversos bairros da capital alagoana sofrem com desgaste do solo provocado ao longo dos anos pela exploração de sal-gema, em jazidas no subsolo abertas pela Braskem. O sal-gema é um tipo de sal usado na indústria química.
A instabilidade do solo foi causada por falhas graves no processo de mineração. Ao menos três bairros da capital alagoana tiveram que ser completamente evacuados em 2020, por causa de tremores de terra que abalaram a estrutura dos imóveis.
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