Senadores querem manter “saidinha” só para presos que estudam e trabalham

Uma ala do Senado estuda alterações no projeto de lei que prevê a revogação da saidinha de presos, numa tentativa de destravar o debate em 2024.

Há o intuito de adicionar à proposta a previsão do benefício somente para apenados que cumpram regime semiaberto para estudar e trabalhar. A ideia é aprovar a proposição na comissão já em fevereiro.

A flexibilização de pontos da proposta passou a ser defendida após duas tentativas de votação do texto na Comissão de Segurança do Senado.

As articulações são lideradas pelo senador Sergio Moro (União Brasil/PR), pelo relator do projeto, Flávio Bolsonaro (PL/RJ) e pelo presidente da comissão, senador Sérgio Petecão (PSD/AC).

Além de revogar totalmente o benefício da “saidinha”, o texto trata do monitoramento de condenados por tornozeleiras eletrônicas. A proposta prevê ainda que a progressão de regime dependa do resultado de exame criminológico.

Em reunião de líderes nesta terça-feira (10), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se comprometeu a incluir a proposta na lista de prioridades da Casa em 2024.

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*com informações Pleno News