Representantes das maiores companhias aéreas do Brasil pediram ao Ministério da Fazenda uma negociação de dívidas tributárias que totalizam R$ 4 bilhões na intenção de dar um alívio
Representantes das principais empresas aéreas do Brasil solicitaram ao Ministério da Fazenda uma discussão sobre débitos tributários que somam R$ 4 bilhões, buscando aliviar a situação financeira do setor.
De acordo com o Valor Econômico, essas negociações acontecem em um momento em que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incentiva as empresas a reduzirem os preços das passagens aéreas, uma preocupação para a equipe econômica devido ao impacto na inflação.
As empresas argumentaram à Fazenda que enfrentam dificuldades para participar das negociações abertas por meio das transações tributárias, especialmente para os valores em dívida ativa, devido à capacidade de pagamento (Capag), um rating estabelecido para os contribuintes.
Elas buscam uma revisão dessa avaliação, alegando que a situação econômica é mais desafiadora do que anteriormente avaliado. Embora as dívidas totais do setor ultrapassem R$ 30 bilhões, as que estão em negociação somam R$ 4 bilhões.
As companhias aéreas, classificadas nas categorias A e B, tentam rebaixar suas notas para C ou D, o que poderia resultar em descontos de até 100% em multas, juros e encargos legais. Elas buscam considerar o leasing de aeronaves e o acúmulo de dívidas com outros órgãos, como a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e o Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo).
Enquanto isso, o governo de Lula busca maneiras de reduzir os preços das passagens aéreas. Em dezembro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou preocupação com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), especialmente devido ao aumento de 47,23% no componente de passagens aéreas em 2023.
Dados da PGFN indicam que, de cada dez transações, aproximadamente três envolvem pedidos de revisão da Capag, sendo um concedido. Em outubro de 2023, a Portaria nº 1.241 foi implementada para tornar mais transparente o cálculo da Capag, permitindo que os contribuintes questionem os enquadramentos. Essa norma orienta os contribuintes sobre como solicitar a revisão da Capag, oferecendo a possibilidade de recurso em caso de negação, além de permitir um novo pedido após decisão final, se comprovado um fato superveniente que afete a análise original da capacidade de pagamento.
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