Após Pacheco dizer que desoneração da folha de pagamentos será mantida e MP reeditada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (19) que o governo federal deverá insistir na reoneração gradual da folha de pagamentos. Mas ele indicou que a forma de discussão pode ser mudada.
“No que diz respeito à reoneração, nós insistimos que o melhor princípio é o da reoneração gradual, como foi feito com todos os outros benefícios relativos a impostos sobre o consumo. E se valeu para todo mundo, para todos os regimes especiais do país – incluindo os estaduais, do ICMS, incluindo os municipais, do ISS –, não seria um bom princípio para um imposto como o imposto previdenciário, que sustenta a Previdência?”, disse Haddad.
O ministro pontuou que a reforma tributária sobre o consumo – que já virou emenda constitucional – adotou um procedimento-padrão a benefícios tributários hoje vigentes, que é diluir no tempo seu fim, para que haja tempo de adaptação. Em tom crítico, ele ainda frisou que os R$ 150 bilhões investidos em desoneração da folha “não renderam um emprego e não renderam aumento de salário para ninguém”.
O Congresso aprovou, no fim do ano passado, a nova prorrogação da desoneração (que se encerraria em 31 de dezembro de 2023) por mais quatro anos, até dezembro de 2027. Por recomendação da equipe econômica, o presidente Lula (PT) vetou essa extensão, mas o veto presidencial foi derrubado pelo Congresso logo depois.
Em seguida, o governo editou MP (Medida Provisória), estabelecendo uma reoneração escalonada dos 17 setores hoje desonerados.
Na Suíça, Pacheco afirmou que o governo vai reeditar a MP e que a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia será mantida.
Haddad disse ainda não ter conseguido conversar com o senador após a declaração. Conforme o ministro, há duas reuniões marcadas para a semana do dia 29 de janeiro, uma com os líderes partidários da Câmara e outra com os líderes do Senado.
O governo estuda enviar ao Congresso um projeto de lei (PL) que trate da reoneração gradual da folha.
Questionado se a reoneração gradual pode ser feita a partir de 2027 (data que o Congresso estabeleceu para prorrogar a desoneração), Haddad respondeu:
“É uma negociação que ainda não começou. Deixa a negociação começar”.
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*Com informações Metrópoles
