O BPC (Benefício de Prestação Continuada) pode passar por reformulações, após uma proposta aprovada recentemente pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados prevê alterações significativas que podem impactar positivamente o programa, ampliando seu alcance.
Atualmente, o BPC beneficia mais de 5 milhões de brasileiros. O BPC é um programa do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que garante um salário-mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, independentemente da idade. Seu objetivo é garantir uma renda que possibilite a sobrevivência mínima dessas pessoas.
Para receber o benefício a pessoa deve ter uma renda mensal per capita da família de, no máximo, um quarto do salário-mínimo. A nova proposição, no entanto, pretende ampliar esse limite. A ideia é que pessoas com deficiência que vivem em famílias cuja renda mensal por membro é de até um salário-mínimo possam ter direito ao benefício.
A proposta ainda precisa passar por outras etapas legislativas, mesmo após ter sido aprovada na comissão. Não há uma data para a implementação dessas possíveis mudanças, mas o relator do projeto de lei, deputado Duarte Jr (PSB/MA), está otimista.
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*Com informações Terra
