Nesta segunda-feira (5) o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, negou o uso de recursos do Tesouro Nacional para ajuda às empresas aéreas. A discussão acontece no momento em que há uma alta significativa nos preços do serviço, que também acumula reclamações pela má qualidade.
“Não existe socorro com dinheiro do Tesouro. Isso não está nos nossos planos. O que está, eventualmente, na mesa é viabilizar uma reestruturação do setor, mas que não envolva despesa primária”, afirmou Haddad a jornalistas após evento no Rio de Janeiro.
O titular da pasta econômica proferiu palestra para os pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia, unidade da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).
O ministro indicou que o governo ainda está fazendo um levantamento da situação e disse que uma proposta deverá ser apresentada até o fim do mês de fevereiro.
“Primeiro vamos esclarecer aqui que o preço do querosene caiu durante o nosso governo. Quer dizer, o preço do querosene não pode ser justificativa para aumento de custo de passagem aérea. Ele caiu durante todo o período do governo do presidente Lula”, disse ele.
A criação de um fundo foi anunciada no mês passado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Esse fundo seria formado por até R$ 6 bilhões, valor destinado a auxiliar as empresas na redução dos custos de operação na tentativa de brecar o aumento de preço das passagens aéreas.
“Tem uma equipe montada para avançar nisso ao longo do mês. Eu acredito que até fevereiro nós vamos ter um diagnóstico e uma proposta”, completou Haddad.
Somente no último trimestre de 2023, a alta acumulada dos bilhetes foi de espantosos 81,9%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E as justificativas do setor para a disparada sem fim dos preços são as mesmas dos anos anteriores.
Desde 2021, o preço dos bilhetes acumula altas acima dos dois dígitos — 16,7% naquele ano, 24% em 2022, e 48,1% em 2023. Em dezembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial do país, mostrou que as passagens aéreas foram o grande vilão inflacionário.
Segundo o IBGE, só nas viagens dentro do país, a alta nos preços das passagens foi de 35,2%, entre janeiro e novembro de 2023.
Além disso, as reclamações dos consumidores em relação à baixa qualidade dos serviços prestados também vêm aumentando.
Dados da plataforma consumidor.gov.br, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que permite a comunicação direta entre consumidores e empresas para a solução de conflitos, indicam que, entre janeiro e novembro de 2023, 87.555 passageiros haviam registrado queixas sobre o serviço prestado pelas companhias no país.
Considerando apenas as reclamações sobre atraso de voos, por exemplo, foram 3.658. O número mais do que triplicou em um período de cinco anos – em 2018, foram 1.027 (aumento de 256%). Em 2022, o total de queixas sobre atrasos foi de 2.330.
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*Com informações Metrópoles
