Durante a abertura do Ano Legislativo, no Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), disse que o orçamento é dos brasileiros e não deveria ser de autoria do Poder Executivo, encabeçado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O orçamento é de todos e todas, brasileiros e brasileiras. Não é nem pode ser de autoria do Executivo, muito menos de uma burocracia técnica, que, apesar do preparo – não discuto –, não foi eleita para escolher as prioridades da nação e não gasta a sola do sapato percorrendo os pequenos municípios brasileiros como nós, senadores e deputados”, alegou.
Lira atribuiu aos parlamentares representar “a voz” de quem votou neles. “Não admitimos que sejamos criticados por isso. Quanto mais intervenções o Congresso fizer ao orçamento, mais o Brasil será ouvido”, argumentou.
Desde o início do novo mandato de Lula que o Executivo e o Legislativo travam batalhas. Duas questões tensionam a relação neste momento: o corte do presidente às emendas parlamentares e a MP (Medida Provisória) da Reoneração.
Em janeiro o chefe do Executivo brecou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, ao sancionar a LOA (Lei Orçamentária Anual), após o Congresso subir o valor acima do acordado com Lira.
Pertencerá aos congressistas esse veto e também a MP da Reoneração, editada pela ala econômica do governo, após o Congresso derrubar o veto de Lula à prorrogação da desoneração de pagamentos.
Rodrigo Pacheco (PSD/MG), presidente do Senado, se posicionou contra a MP, mas o governo articula pela questão e caberá aos parlamentares julgarem a matéria.
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*Com informações Metrópoles