“Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente, com imparcialidade, com isenção. E, no que se refere ao plano institucional, que consigamos sempre elevar cada vez mais a harmonia entre Poderes, na medida do que for possível. Cada um respeitando sua função, seu papel, tendo muita ponderação”, afirmou Dino.
Dino disse também que divergências são normais no campo do direito. “O Supremo tem esse grande papel de controle sobre os outros Poderes, e isso faz com que às vezes haja, aqui e acolá, uma discordância, divergência, até um atrito. Mas quem conhece a história do direito constitucional no mundo sabe que sempre é assim”, destacou.
O ministro também explicou que sempre atuou com respeito às diferenças.
