Sábado, 08 de Novembro de 2025

STF retoma julgamento sobre porte de maconha nesta semana

Até o momento, cinco ministros votaram para deixar de considerar crime o porte de pequenas quantidades da droga

04/03/2024 às 08h16
Por: Tatiana Lemes
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Foto: Reprodução
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O STF (Supremo Tribunal Federal)) vai retomar nesta semana o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo. Na sexta-feira (1º), o ministro Luís Roberto Barroso incluiu o tema na pauta da sessão de quarta-feira (6).

Até o momento, cinco ministros votaram para deixar de considerar crime o porte de pequenas quantidades da droga, algo que, pela legislação atual, faz com que usuários sejam presos como traficantes e acabem alimentando a engrenagem das facções criminosas nas cadeias.

O ministro André Mendonça, que pediu vista e trará novamente ao plenário, retoma o julgamento com seu voto. No Supremo, a avaliação de interlocutores dos ministros é de que a discussão será novamente interrompida por um pedido de vista, evitando que o julgamento seja concluído.

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