Nesta terça-feira (19), em Brasília, Cláudia Lins, gerente de sustentabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM), revelou que apenas 22% dos gestores municipais avaliam que suas cidades estão adequadamente preparadas para lidar com as mudanças climáticas. Essa constatação é resultado de um estudo em curso que consultou representantes de mais de 3,6 mil municípios brasileiros.
Durante a realização da Oficina Federalismo Climático, com o tema "Integrando Estados e Municípios para a Adaptação no Brasil", promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, essa afirmação foi proferida. Desde setembro de 2023, esses encontros têm sido realizados para discutir com os entes federativos a agenda de transformação ecológica, assim como as diretrizes do Plano Clima apresentadas pelo governo federal.
De acordo com Cláudia, a falta de capacidade técnica e financeira é apontada como a principal razão pelos gestores para a falta de preparação. "Precisamos considerar a adaptação no nível local, mas também devemos atuar na prevenção. Os dados desta pesquisa também revelaram que 68% dos municípios afirmaram nunca terem recebido recursos de estados ou do governo federal para iniciativas de prevenção às mudanças climáticas", afirmou.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reconheceu os desafios financeiros enfrentados pelos municípios e afirmou que o governo federal está atento a essas demandas. "Concordo que precisamos fortalecer cada vez mais financeiramente, mas também conto com um PIB (Produto Interno Bruto) adicional quando outro ministério está cumprindo a agenda do desenvolvimento sustentável", enfatizou.
Marina ressaltou, ainda, as limitações legais sobre a descentralização de recursos no setor ambiental, já que a Constituição Federal não trata do tema, mas citou exemplos de sucesso quando há planejamento para que a descentralização aconteça, como o caso da compra de merenda escolar diretamente de produtores da agricultura familiar, onde governos de instâncias diferentes trabalham juntos.
“O federalismo tem que ser acompanhado da capacidade de execução das políticas de governança e de articulação para que de fato a gente tenha um sistema federativo que possa se articular de forma integral” justificou.
A ministra destacou as políticas públicas prioritárias que o governo federal vem implementando no país, a exemplo da meta de zerar o desmatamento e as queimadas e o combate às desigualdades. E destacou alianças com estados para atuar no setor. “A mudança do clima e o enfrentamento da crise ambiental global [representam] uma luta generosa, inclusiva, em que todos podem participar”, finalizou.
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