Nesta quarta-feira (20), os alunos do ensino médio da rede pública do país podem verificar se serão contemplados pelo programa Pé-de-Meia. Esta iniciativa do governo federal destina até R$ 9.200 por ano como incentivo para que estudantes de baixa renda completem a educação básica. A consulta pode ser realizada gratuitamente por meio do aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação e disponível para download nas plataformas digitais.
De acordo com o Ministério, a primeira parcela do benefício estará disponível a partir da próxima terça-feira (26). Os pagamentos serão realizados conforme a data de nascimento dos participantes, seguindo um calendário estabelecido (veja abaixo). Uma das metas da iniciativa do governo federal, prevista em lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro deste ano, é reduzir a evasão escolar.
A lista de beneficiários desta quarta-feira (20) não é final e será atualizada pelo ministério à medida que os dados dos alunos forem enviados pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. Consequentemente, novos participantes podem ser adicionados ao longo do ano letivo.
A situação poderá ser acompanhada através do aplicativo Jornada do Estudante, o qual também fornecerá instruções sobre o funcionamento do programa. As parcelas serão depositadas em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
O governo pretende investir R$ 7,1 bilhões no programa este ano, através de um fundo privado da Caixa. O Executivo estima que 2,5 milhões de alunos serão beneficiados pela iniciativa. Podem participar do Pé-de-Meia estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio das redes públicas e provenientes de famílias inscritas no Bolsa Família. Além disso, alunos de 19 a 24 anos, nas mesmas condições, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), também podem se inscrever.
O programa prevê três incentivos. São eles:
• Incentivo Matrícula
• Incentivo-Frequência
• Incentivo-Conclusão
O aluno que participar dos dois dias de provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) pode ser elegível para o Incentivo-Enem. Os montantes pagos variam conforme a categoria. Por exemplo, os estudantes matriculados em alguma série do ensino médio público e que atenderem aos critérios estabelecidos podem receber R$ 200 pelo Incentivo-Matrícula.
Assim:
• Ao efetuar a matrícula no início de cada um dos três anos letivos, o aluno recebe R$ 200, em parcela única. Com a matrícula efetuada nos três anos, são R$ 600.
• Quando comprovar a frequência no mês ou na média do período letivo, o aluno receberá nove parcelas de R$ 200 — total de R$ 1.800 para o estudante assíduo por ano do ensino médio.
• Ao concluir cada ano do ensino médio, o aluno recebe uma parcela única, de R$ 1.000. O requisito é a aprovação e a participação em avaliações educacionais.
• Há também um pagamento adicional e único, no valor de R$ 200, aos alunos do 3º ano que se inscreverem no Enem. O saque desse valor só poderá ser feito após a conclusão do ensino médio.
• Ao alcançar a graduação no ensino médio, o valor total que poderá ser recebido por aluno será de R$ 9.200.
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*Com informações R7
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