O relator do projeto de lei (PL) que busca revisar o novo ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), reintroduziu a carga horária de 2,4 mil horas para a Formação Geral Básica (FGB), porém abriu uma exceção para os estudantes que optarem por seguir a formação técnica profissional. Para esses alunos, está prevista uma carga horária menor.
Espera-se que o projeto seja votado nesta semana no plenário da Câmara dos Deputados.
Segundo o texto apresentado, para a formação técnica e profissional, a carga horária mínima da formação geral básica será de 1.800 horas. O substitutivo do PL que revisa a reforma do ensino médio foi divulgado nesta quarta-feira (20).
A disputa em torno da carga mínima para a formação básica, que deve ser comum a todos os estudantes, tem mobilizado governo, relator, líderes partidários e representantes da sociedade civil desde o ano passado. A proposta inicial do MEC (Ministério da Educação), enviada em outubro de 2023 após consulta pública, previa uma formação básica mínima de 2,4 mil horas.
Entretanto, no texto apresentado em dezembro, Mendonça Filho, ex-ministro da Educação durante o governo de Michel Temer e responsável pela reforma do ensino médio aprovada em 2017, havia reduzido a carga horária da formação básica para 2,1 mil horas. Dessas, 300 horas deveriam ser destinadas à integração dos conteúdos "básicos" com os da formação técnica profissional, o que limitava o tempo exclusivo dedicado à formação básica a 1,8 mil horas.
Na ocasião, o MEC criticou essa redução, afirmando que "ter 2,4 mil horas para a formação geral básica é uma demanda legítima de professores e estudantes, e a redução e equalização dos itinerários são fundamentais para garantir equidade na oferta".
Atualmente, a carga horária da formação básica no novo ensino médio é de 1,8 mil horas, sendo que 1,2 mil horas são destinadas aos chamados itinerários formativos. Esses itinerários correspondem às disciplinas que o aluno escolhe para se aprofundar, a partir das opções oferecidas.
O acordo para manter as 2,4 mil horas de formação básica, com uma exceção para aqueles que optarem pelo itinerário técnico-profissional, foi anunciado na terça-feira (19) pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“Chegamos a um entendimento hoje sobre o PL do Novo Ensino Médio, após uma reunião com o ministro Camilo Santana, os deputados Mendonça Filho, ex-ministro da Educação, Moses Rodrigues e Rafael Brito, presidente da Frente Parlamentar da Educação”, disse Lira em uma rede social.
O substitutivo divulgado hoje mantém como opcional a oferta da língua espanhola e também a possibilidade de contratar profissionais com notório saber, mesmo sem formação em licenciatura, para disciplinas do itinerário técnico-profissionalizante. Tais medidas têm sido alvo de críticas por parte de trabalhadores da educação e representantes estudantis, como a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Os cinco itinerários formativos que poderão ser oferecidos aos estudantes foram mantidos em relação ao atual ensino médio. São eles: I - linguagens e suas tecnologias; II - matemática e suas tecnologias; III - ciências da natureza e suas tecnologias; IV - ciências humanas e sociais aplicadas; e V - formação técnica e profissional.
Receba as principais notícias do Brasil pelo WhatsApp. Clique aqui para entrar na lista VIP do WK Notícias.
