Nesta sexta-feira (22), os Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento anunciaram um bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento da União. Essa medida visa evitar o estouro do limite das despesas estabelecidas no arcabouço fiscal aprovado no ano anterior.
O bloqueio incidirá sobre os gastos discricionários dos ministérios, ou seja, as despesas que não são obrigatórias. Dessa forma, investimentos e despesas operacionais da máquina pública serão afetados. Os detalhes sobre as áreas específicas atingidas pelo bloqueio serão divulgados até o final deste mês.
No primeiro bimestre de 2024, na primeira avaliação das receitas e despesas federais apresentada pelo Ministério do Planejamento, o governo federal registrou um saldo negativo de R$ 9,3 bilhões, o que equivale a 0,1% do PIB (Produto Interno Bruto). Esse valor está dentro da margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB estabelecida no arcabouço fiscal, permitindo um déficit de até R$ 28,8 bilhões
Segundo o Ministério do Planejamento, o valor bloqueado de R$ 2,9 bilhões representa apenas 1,42% do total das despesas discricionárias do Executivo e equivale a 0,14% do limite total de despesas do Orçamento deste ano.
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece um déficit zero nas contas públicas para este ano. No entanto, o mercado projeta um déficit de cerca de R$ 80 bilhões para 2024.
Em 2023, o governo federal registrou um déficit primário, que exclui as despesas com juros, no valor de R$ 230,5 bilhões. Esse resultado representou o segundo pior desempenho da série histórica.
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*Com informações Metrópoles
