O Projeto de Lei 560/24 propõe a realização de concursos simplificados para a contratação temporária de educadores sociais em localidades que enfrentem situações de calamidade pública. O texto encontra-se em análise na Câmara dos Deputados.
“A estrutura complexa e pouco flexível da gestão de pessoas no serviço público torna extremamente difícil a adaptação e a implantação de soluções rápidas”, argumentou o autor da proposta, deputado Geraldo Mendes (União-PR).
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será avaliado pelas seguintes comissões: Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.