A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) possui maioria de quatro votos para manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018.
Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanharam o voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão preventiva dos suspeitos no domingo (24). Apenas o voto de Luiz Fux está pendente.
A ordem de prisão está sendo analisada de forma virtual, sem deliberação presencial. A sessão de julgamentos tem duração de 24 horas e começou na madrugada desta segunda-feira (25), com previsão de encerramento às 23h59.
Além do relator, até o momento, apenas Dino apresentou um voto por escrito. Ele argumentou que as prisões preventivas são justificadas diante de um "ecossistema criminoso" montado dentro do Poder Público para encobrir a autoria do crime.
Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, juntamente com o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, foram detidos na manhã de domingo (24) durante a Operação Murder Inc. Eles foram levados pela Polícia Federal para Brasília, onde chegaram por volta das 16h.
No caso de Chiquinho Brazão, que é deputado federal, a Constituição Federal determina que sua prisão deve ser analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados, que poderá decidir pela manutenção ou soltura. A data da sessão ainda não foi anunciada, mas deverá ocorrer nos próximos dias.
A principal motivação do assassinato de Marielle e Anderson, conforme revelado no relatório de investigação da Polícia Federal, está ligada à disputa pela regularização de territórios no Rio de Janeiro. Durante uma coletiva de imprensa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, declarou que as investigações policiais levaram ao esclarecimento completo dos mandantes, executores e intermediários dos crimes.
Marielle e Anderson foram mortos a tiros em março de 2018, enquanto se deslocavam de carro após uma agenda de trabalho, em um cruzamento na região central do Rio de Janeiro.
