Estudantes nascidos em março e abril recebem hoje o benefício de R$ 200 do programa Pé-de-Meia

Nesta quarta-feira (27), os estudantes do ensino médio da rede pública nascidos em março e abril recebem a primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200. Este incentivo está relacionado à matrícula e será depositado até o dia 7 de abril, de acordo com o mês de nascimento do estudante.

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Serão contemplados os alunos matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública e cujas informações tenham sido consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até o dia 8 de março.

Segundo informações do Ministério da Educação (MEC), o depósito será realizado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados.

No caso de estudantes menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. Essa autorização pode ser realizada em uma agência bancária da Caixa ou através do aplicativo Caixa Tem.

Conforme divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), até o dia 14 de junho, caso ocorram correções ou atualizações de informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais de ensino médio, o pagamento do incentivo referente à matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.

Incentivos

O programa Pé-de-Meia oferece além do incentivo-matrícula, outros três incentivos financeiro-educacionais:

• Incentivo-Frequência: no valor de R$ 200 mensais, pagos em oito parcelas periódicas. O estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano até a data da coleta da informação pela rede de ensino.
• Incentivo-Conclusão: no valor de R$ 1 mil por ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno. O estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação, além de participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e dos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio.
• Incentivo-Enem: no valor de R$ 200, destinado aos estudantes do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação em situações excepcionais.

Os valores referentes aos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem depositados nas contas bancárias. Já o incentivo-conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir todo o ensino médio. Ao longo dos três anos do ensino médio, considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

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