O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, acatou um requerimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), dando luz verde para a abertura de um inquérito contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A investigação tem como foco averiguar se o parlamentar cometeu crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O incidente remonta a uma declaração proferida por Nikolas durante um evento realizado na ONU (Organização das Nações Unidas) em novembro de 2023. Na ocasião, ele referiu-se a Lula como "ladrão". Ricardo Cappelli, então à frente do Ministério da Justiça, solicitou ao STF a instauração de uma investigação sobre o caso.
Conforme explicado por Fux, a abertura do inquérito visa assegurar a condução regular das investigações.
“Quanto ao pedido de abertura de inquérito formulado pela Polícia Federal, verifica-se que a representação se encontra fundamentada nos indícios da suposta prática de crime contra a honra em face do Presidente da República. Nesse contexto, a suspeita de prática criminosa envolvendo Parlamentar Federal contra o Chefe do Poder Executivo demanda esclarecimentos quanto à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados”, escreveu.
A Polícia Federal em São Paulo concedeu um prazo de 60 dias para concluir a investigação. Durante esse período, espera-se que Nikolas seja convocado para prestar depoimento.
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*Com informações G1
