Em seu discurso na quarta-feira (10), o senador Magno Malta (PL-ES) defendeu veementemente a liberdade de opinião no país e elogiou Elon Musk, proprietário da rede social "X" (antigo Twitter), pela "coragem de enfrentar em nome da liberdade" no Brasil e no mundo.
"Eu quero parabenizá-lo, agradecer ao Elon Musk pelo bem que fez ao Brasil, porque o mundo hoje sabe que o Brasil já vive uma ditadura, em que o cidadão tem sua liberdade cerceada. Ai de nós se não fossem as plataformas, as redes sociais. Nós não temos a velha mídia, eles não são mais senhores da informação. A informação está com todos, e o cidadão tem direito a ter opinião", disse.
Magno Malta declarou que no país existe um "estado de exceção" no qual ter opiniões divergentes se tornou crime. Ele também criticou a judicialização e o que descreveu como decisões de "desordem" por parte do Judiciário.
"Nós estamos vivendo violações, violações e mais violações. E aquilo que se perde no mérito, no Plenário e nas comissões, se judicializa, porque o Judiciário aceita e faz virar lei", afirmou.
O senador também abordou a decisão do ministro do Supremo Tribunal (STF), Alexandre de Moraes, de incluir Elon Musk no inquérito das milícias digitais. Malta argumentou que o empresário "não fez nada de errado" ao questionar medidas determinadas por Moraes. Nos últimos dias, Musk fez publicações contra o ministro e indicou que não cumpriria decisões judiciais, como o bloqueio de contas do X.
"Ministro Alexandre de Moraes, eu me dirijo ao nobre juiz: Vossa Excelência foi sabatinado nesta Casa, foi votado neste Plenário e daqui saiu com o título de guardião da Constituição. Não aconteceu. Elon Musk não fez nada demais, a não ser lhe perguntar: "Por que está fazendo isso?". Isso com o quê? Com a Constituição. A Constituição brasileira reza que não há crime de opinião", declarou.
Mais cedo, na terça-feira, durante uma sessão no Plenário, Magno Malta já havia criticado a decisão de Moraes. Na segunda-feira (8), o ministro também ordenou a abertura de um novo inquérito para investigar se Musk cometeu crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
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