A manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão pelo Plenário da Câmara enfraquece Arthur Lira, fortalece o STF e complica a disputa pela sucessão na liderança da Casa, agendada para o início de 2025.
Alguns dos principais aliados de Lira lideraram as articulações pela revogação da detenção, argumentando que a decisão do Supremo de prender o acusado de envolvimento no caso Marielle Franco viola as prerrogativas dos parlamentares e estabelece um precedente perigoso.
Os opositores da ordem de prisão, concedida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e referendada pela Primeira Turma da Corte, argumentaram que essa decisão viola a Constituição, que autoriza a prisão de parlamentares em exercício somente em flagrante delito e por crimes inafiançáveis.
O líder do União Brasil, Elmar Nascimento, foi o principal articulador nesse sentido, buscando impor uma derrota ao STF. Ele declarou publicamente que votaria contra a prisão na terça-feira (9).
Outros aliados próximos ao presidente da Casa, como o presidente do Avante, Luís Tibé, optaram por não participar da votação desta quarta-feira (10), buscando garantir que não obtivessem os 257 votos necessários para revogar a detenção.
Em certo ponto do dia, contudo, houve 277 votos para manter a decisão de Moraes, ultrapassando em 20 o necessário. Esse resultado foi interpretado como um sinal de que Lira e seus principais aliados não têm mais a mesma influência de tempos anteriores.
Ao mesmo tempo, o desfecho foi um sinal de que, embora as críticas ao STF persistam, a determinação de impor derrotas à Corte continua firme na bancada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), porém, não encontra a mesma ressonância no centrão, que tradicionalmente tem papel crucial nas votações da Câmara.
Apesar disso, parlamentares ponderam que a comoção social gerada pelo assassinato da vereadora também teve peso significativo, e os deputados não votaram apenas com a intenção de enviar ou não um recado ao Supremo. Eles também consideraram o possível desgaste político que seria liberar Brazão.
A avaliação dos deputados é que o placar indicou que a disputa pela sucessão de Lira está mais aberta do que nunca. Elmar, considerado favorito de Lira para sucedê-lo no cargo, saiu enfraquecido, na opinião de parlamentares. Essa postura também causou atritos com o governo, que anunciou que orientaria a favor da manutenção da prisão.
Na terça-feira, Nascimento afirmou a interlocutores que era essencial ter "coragem" para defender os deputados. Ele destacou que se não pudesse garantir a defesa das prerrogativas parlamentares, não estaria apto a ser eleito presidente da Casa no futuro.
Ele também afirmou que não tinha receio de que sua postura contrária à manutenção da prisão pudesse prejudicar sua candidatura. Em conversas, ele lembrou que o próprio Lira foi um dos poucos parlamentares que votou contra a cassação do ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha, e ainda assim foi reeleito na presidência com uma votação histórica.
O deputado Antonio Brito (PSD/BA), também candidato à presidência, viu seu partido sair vitorioso ao votar em peso pela prisão, assim como o MDB, que tem o deputado Isnaldo Bulhões (MDB/AL) como postulante à sucessão de Lira. Marcos Pereira (Republicanos/SP), outro nome cotado na disputa, não votou.
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*Com informaçõs Folha de SP
