O senador Davi Alcolumbre (União-AP), imerso em articulações políticas para buscar a presidência do Senado, parece ter relegado a produção legislativa a um segundo plano. Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sua atuação se limitou a apenas quatro sessões ao longo de 2024. Em um desses encontros, a sessão durou meros 42 segundos, enquanto em outra, não ultrapassou meia hora.
A assessoria de Alcolumbre defende que, nos últimos anos, ele assumiu duas importantes responsabilidades: a presidência da CCJ desde 2021 e a liderança do Senado entre 2019 e 2020, encarregado de conduzir os trabalhos legislativos da Casa.
No ano anterior, à frente da CCJ, Alcolumbre supervisionou as sabatinas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin e Flávio Dino. Em sua última sessão presidida no colegiado, na semana passada, ele reservou parte do tempo para discutir a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, um tema crucial para o Amapá, seu estado de origem, e que ele defende ativamente.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) critica: "Continuamos no padrão Alcolumbre de qualidade. Ele só movimenta a comissão quando é do interesse pessoal".
Por sua vez, a nota divulgada pela equipe de Alcolumbre destaca que ele "tem conduzido o colegiado em um ritmo produtivo de deliberações". Além disso, a assessoria ressalta que em janeiro houve recesso parlamentar e, em fevereiro, o período de carnaval. "Em março, a CCJ deliberou em ritmo normal", frisa.
Desde o início do seu mandato, o senador Davi Alcolumbre relatou apenas um projeto, que versava sobre a intervenção federal em Brasília após o 8 de Janeiro. Este texto tramitou por apenas um dia antes de ser promulgado. Além disso, desde 2023, Alcolumbre não apresentou novas proposições legislativas, limitando-se a endossar Propostas de Emenda à Constituição (PECs) de colegas. A última proposta que pode ser considerada de sua autoria remonta a 2021: uma PEC que permite que parlamentares se tornem embaixadores sem perder seus mandatos e que ainda está em tramitação.
No ano passado, visando obter apoio para a sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Alcolumbre renovou os acenos ao governo ao conduzir a sabatina que resultou na aprovação dos indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República, com Paulo Gonet. Ele empenhou-se diretamente para ampliar o placar favorável às indicações.
Os gestos começaram com a definição do formato da sabatina, que colocou Flávio Dino e Paulo Gonet para serem questionados simultaneamente pelos senadores. Essa estratégia economizou tempo, facilitou a aprovação ainda em 2023 e, ao mesmo tempo, ajudou a diluir a oposição a Flávio Dino, que dividiu a atenção com outro candidato.
Por outro lado, em um gesto de conciliação com a oposição, Alcolumbre conduziu uma votação rápida de apenas 42 segundos para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores, em outubro do ano passado.
A movimentação nos bastidores solidifica o favoritismo de Davi Alcolumbre na corrida pela presidência do Senado, agendada para fevereiro de 2025. Os principais partidos da Casa estão revendo suas estratégias e considerando apoiar a candidatura do senador para evitar serem marginalizados dos cargos. Duas legendas que planejavam lançar concorrentes, o PL (com 12 senadores) e o MDB (com 11), estão enfrentando dificuldades para encontrar candidatos viáveis.
Os presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do PP, Ciro Nogueira, já expressaram apoio a Alcolumbre. Enquanto isso, membros da oposição ponderam sobre o resultado da última disputa com Rodrigo Pacheco em 2023, que foi desfavorável para o grupo, resultando em sua exclusão das comissões e da Mesa Diretora da Casa.
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*Com informações Terra Brasil
