O governo federal está elaborando uma proposta intermediária para atender às demandas da indústria siderúrgica, com o objetivo de aplicar uma sobretaxa de até 25% sobre o aço importado no Brasil. Conforme informações do Estadão/Broadcast, a proposta prevê a instituição de uma cota de importação com base na média das compras realizadas entre 2020 e 2022. Dentro desse limite, as alíquotas de importação permaneceriam inalteradas. No entanto, caso as importações ultrapassem essa cota, o imposto de importação seria elevado para 25%. A expectativa é que esse assunto seja discutido na próxima terça-feira, dia 23, pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
O plano abrange aproximadamente 15 itens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCMs) e visa encontrar uma solução que não acarrete impactos inflacionários nem problemas geopolíticos, especialmente com a China. O risco de inflação tem sido uma preocupação central para os técnicos do governo nos últimos meses.
Durante este período, interlocutores indicaram que um aumento direto para 25% seria inviável no Brasil. A equipe econômica também expressou preocupações. Por esse motivo, o governo está buscando um consenso por meio de uma proposta intermediária. A decisão final será tomada em uma reunião na Casa Civil na próxima segunda-feira, antes do encontro do colegiado executivo da Camex, composto por dez ministérios.
A pressão da indústria siderúrgica sobre o governo para aumentar a sobretaxa do aço importado em até 25% tem se intensificado desde o ano passado. Em setembro, o Executivo já havia excluído doze produtos siderúrgicos da redução de 10% no imposto de importação, implementada em junho de 2022. No entanto, as usinas consideram essa medida insuficiente e alertam que podem reavaliar suas estratégias no Brasil se a situação persistir.
Apesar da postura mais protecionista adotada, o governo enfrenta um dilema, pois precisa considerar os impactos inflacionários de um aumento no imposto de importação. Por isso, técnicos têm realizado análises minuciosas para identificar quais produtos da siderurgia enfrentam um aumento preocupante nas importações, levando em conta que alguns itens registraram redução nas entradas no país.
Além da preocupação com os impactos inflacionários, há também o receio de que um aumento na tributação do aço possa afetar as relações diplomáticas com a China. Em um ano em que os dois países celebram 50 anos de relação bilateral e o governo brasileiro busca expandir seus mercados, existe o temor de que a China possa retaliar as importações de produtos brasileiros, especialmente minerais e commodities agrícolas, da mesma forma como fez com os Estados Unidos.
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*Com informações Estadão
