Às vésperas da análise dos vetos presidenciais pelo Congresso, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou a liberação de emendas parlamentares nesta semana. Apenas na última segunda-feira (22), foram destinados R$ 2,7 bilhões a congressistas aliados, com o objetivo de mitigar possíveis atritos, especialmente com a Câmara dos Deputados.
Somando-se às emendas já autorizadas na semana anterior, o montante total alcança R$ 5,5 bilhões neste ano. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável por articular com os parlamentares e gerenciar as emendas, afirmou que o governo ainda pretende liberar mais R$ 1 bilhão nos próximos dias.
“Há um objetivo claro do governo em acelerar a execução para a gente manter esse ritmo de retomada da economia e ritmo da execução dos programas”, disse o ministro.
Embora as emendas estejam sendo liberadas, a periodicidade dos repasses tem causado insatisfação entre os congressistas. Recentemente, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), expressou sua frustração ao chamar Alexandre Padilha de "incompetente". Neste contexto de tensão com o governo, Lira acabou não sendo contemplado na última distribuição de recursos.
Por outro lado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mantém uma relação cordial com o Planalto e recebeu um montante de R$ 24 milhões.
Votação de vetos
Para esta quarta-feira (24), está agendada a análise dos vetos de Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao Orçamento de 2024 pelos deputados e senadores. Para a derrubada dos vetos, são necessários 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 no Senado.
Com as recentes aprovações de projetos contrários ao governo, aliados de Lula temem que seus vetos sejam derrubados. Uma das principais preocupações do Planalto é que o Congresso revogue o veto ao cronograma para a liberação de emendas parlamentares. Caso isso aconteça, o governo será obrigado a seguir o calendário estabelecido, sem poder utilizar os repasses de recursos como instrumento de negociação com os parlamentares.
Cada deputado tem direito a receber R$ 37,9 milhões, e cada senador, R$ 69,6 milhões, independentemente de sua filiação partidária. No entanto, cabe ao governo decidir quando autorizar esses repasses, o que é frequentemente utilizado como uma forma de influenciar votos em favor de propostas governistas.
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*Com informaçoes Pleno News