O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tomou uma decisão estratégica em relação à regulamentação da reforma tributária. Optou por criar "grupos de relatoria" para conduzir os trabalhos sobre o tema, buscando agilidade e representatividade no processo legislativo.
De acordo com informações obtidas, a proposta é formar colegiados compostos por cinco a seis parlamentares para cada um dos dois projetos que tratam da reforma tributária. Embora um texto já tenha sido encaminhado ao Congresso, a expectativa é de que o Ministério da Fazenda apresente uma nova proposta para essa próxima fase de votações.
Inicialmente, havia a possibilidade de nomear dois relatores para conduzirem o tema, mas Lira concluiu que a criação dos grupos de relatores resolveria dois desafios cruciais. Primeiramente, esse formato permitiria uma análise mais ágil do assunto, considerando a extensão e complexidade dos projetos e a urgência de sua aprovação. Lira está determinado a concluir a votação antes do dia 17 de junho.
Além disso, esse modelo possibilitaria contemplar diversos parlamentares, incluindo sugestões do Planalto para a vaga de relator. Nesse sentido, é cogitada a inclusão do nome de Aguinaldo Ribeiro, relator da PEC da reforma tributária na Câmara e indicado pelo presidente Lula. No entanto, Ribeiro dividiria a relatoria com outros deputados.
Diante disso, a indicação dos relatores demandará mais tempo, embora Lira tenha cogitado realizar nomeações ainda nesta semana. O próximo passo é ouvir líderes partidários para colher indicações para essas vagas, buscando garantir representatividade e eficiência no processo de condução da reforma tributária.
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*Com informações CNN
