Conforme a coluna de Guilherme Amado no Metrópoles, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do governo Lula manteve em sigilo o número de servidores investigados por envolvimento nos eventos de 8 de janeiro. O GSI se negou a divulgar a informação por três vezes e, por fim, desobedeceu a uma ordem da CGU (Controladoria-Geral da União).
Em 2 de janeiro deste ano, ao ser questionado o GSI, por meio da Lei de Acesso à Informação, sobre o número de servidores do ministério alvo de investigações internas devido a irregularidades ocorridas em 8 de janeiro de 2023, como omissão. Naquele dia, manifestantes invadiram facilmente o Palácio do Planalto, percorrendo gabinetes livremente, cometendo roubo e danificando obras de arte históricas.
O ministério, de caráter militar e responsável pela segurança dos palácios presidenciais, se recusou a fornecer a informação em três ocasiões: em 18 de janeiro, 25 de janeiro e 2 de fevereiro, quando a resposta foi assinada pelo ministro do GSI, general Marcos Antonio Amaro. A justificativa foi a mesma: as investigações foram concluídas e encaminhadas ao STF, onde tramitam sob sigilo. No entanto, a Controladoria-Geral da União (CGU) discordou dessa posição após tratar do assunto com o GSI.
A analista da CGU, Fabiana Nepomuceno, em parecer endossado pela secretária nacional de Acesso à Informação, Ana Túlia de Macedo, afirmou que 'não foram identificadas razões de ordem técnica ou dispositivo legal que ampara a negativa de acesso'. A Controladoria considerou que a informação sobre o número de servidores investigados pelo GSI tem 'forte correlação' com as imagens da invasão do Planalto, cujo sigilo foi derrubado pelo STF em março do ano passado.
A CGU deu duas semanas para o GSI responder à solicitação. No último dia do prazo, o GSI desrespeitou a decisão e citou apenas que 23 servidores foram ouvidos na condição de testemunhas, sem informar quantos funcionários foram investigados. Agora, a CGU analisará a resposta do GSI e emitirá uma nova decisão sobre o caso.
Procurado, o GSI alegou ter cumprido a decisão da CGU, apesar de o documento apontar o contrário. “O GSI informa que prestou as informações solicitadas, forneceu os esclarecimentos na forma da legislação em vigor e cumpriu a determinação da CGU”.
A atuação irregular do GSI no 8 de janeiro é evidenciada por diversos elementos. A reportagem revelou que militares do GSI queriam permitir que os manifestantes saíssem pelo térreo do Planalto. Os radicais só foram presos por ordem da Polícia Militar, que chegou a ser confrontada por um coronel do Exército. Um assessor que testemunhou a invasão ao palácio afirmou, em entrevista, que os militares do GSI não reprimiram os terroristas. O relato é corroborado por vídeos da invasão.
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