Uma delação de congressistas brasileiros de esquerda propôs a criação de uma relatoria sobre crimes contra a democracia na CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), órgão vinculado à OEA (Organização dos Estados Americanos). A iniciativa busca estabelecer um mecanismo para investigar e denunciar violações à democracia não apenas no Brasil, mas em toda a região coberta pela CIDH.
Durante uma reunião realizada em Washington (EUA) na manhã de terça-feira (30), a delegação brasileira, liderada pela senadora Eliziane Gama (PSD/MA), discutiu essa proposta com representantes da CIDH. Além da relatoria sobre crimes contra a democracia, também foi abordada a possibilidade de instalar uma comissão permanente de acompanhamento sobre milícias no Brasil.
A articulação para essa visita aos EUA estava em andamento desde o ano o passado, coordenada pelo Instituto Vladimir Herzog. O objetivo era trocar experiências e discutir os desafios enfrentados pela democracia em ambos os países.
Paralelamente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP) liderou uma ofensiva internacional, visitando a capital americana pelo menos duas vezes neste ano para denunciar supostas perseguições políticas e ataques à democracia pelo atual governo brasileiro.
Vale ressaltar que a proposta de criar uma relatoria sobre crimes contra a democracia abrange toda a região coberta pela CIDH. Elizane Gama afirmou que o próximo passo é provocar a análise dessa ideia pela organização, por meio do Congresso e do Executivo brasileiros. A implementação dependerá da aprovação dos demais países membros.
Além disso, a CIDH foi convidada a visitar o Brasil. Eliziane também planeja solicitar uma audiência pública na comissão até agosto, com previsão para novembro, para debater questões de direitos humanos no país. Henrique Vieira afirmou que a delegação deve articular com o Ministério da Justiça e o Itamaraty para propor a criação desse novo mecanismo.
Durante a reunião, os congressistas também foram questionados pelos representantes da CIDH sobre o recente embate entre Elon Musk, ex-dono do Twitter, e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes.
Segundo o deputado Rogério Correia, a delegação brasileira defendeu o trabalho das cortes no Brasil, esclarecendo que o que foi divulgado diz respeito à decisão, não ao processo. O ministro Alexandre de Moraes enfrentou um longo e reiterado processo relacionado processo relacionado a crimes na plataforma digital.
No entanto, o tema não foi abordado na reunião com os deputados democratas Jim McGovern, Greg Casar, Chuy Garcia e Delia Ramirez, que ocorreu durante a tarde. Há duas semanas, o Comitê do Judiciário da Câmara, liderado pelo republicano Jim Jordan, divulgou um relatório expondo decisões sigilosas do ministro STF.
Durante essas discussões, estratégias de combate à desinformação, os ataques ocorridos em 6 e 8 de janeiro e as respostas de cada país, incluindo o Legislativo, também foram abordados.
O encontro acontece pouco mais de um mês após a passagem por Washington de uma outra delegação, liderada por Eduardo Bolsonaro. Na ocasião, o grupo participaria de uma audiência intitulada “Brasil: Uma crise da democracia, da liberdade e do Estado de Direito?”, a qual foi bloqueada por McGovern, copresidente democrata do órgão.
Nesta terçca, porém, uma audiência com a mesma temática foi anunciada para o próximo dia 7, com a presença do jornalista americano Michael Shellenberger, que divulgou os arquivos do Twitter relacionados ao Brasil, do CEO da rede conservadora Rumble, Chris Pavlovski, e do ativista brasileiro Paulo Figueiredo Filho, alinhado ao bolsonarismo.
O evento está sendo organizado pelo subcomitê de Saúde Global, Direitos Humanos Globais e Organizações Internacionais. O copresidente republicano do órgão, Chris Smith, já recebeu bolsonarista em Washington e, após o bloqueio da audiência na Comissão de Direitos Humanos, já havia prometido insistir na realização dela em outro espaço.
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*Com informações Terra Brasil
