O governo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançou um recorde em um único dia na liberação de emendas aos congressistas: um total de R$ 4,9 bilhões foi destinado na terça-feira (30/4), conforme relatado pelo jornal O Estado de São Paulo.
Entre janeiro e abril, mais de 60% do orçamento do Ministério da Saúde foram direcionados para atender às demandas dos deputados e senadores. Os dados foram compilados através do portal Siga Brasil, considerando os valores empenhados, ou seja, os recursos reservados pela União com destinação definida. Além disso, os valores refletem o orçamento discricionário, sobre o qual o governo tem controle na liberação.
As emendas liberadas pelo Ministério são mandatórias, o que significa que o governo é obrigado a pagá-las conforme os interesses dos parlamentares, embora tenha a liberdade de decidir quando liberá-las. Geralmente, essas emendas são liberadas em momentos em que o governo busca apoio do Congresso para aprovar suas pautas.
Os recursos liberados pelo Ministério da Saúde destinam-se à aquisição de equipamentos e ao custeio das unidades de saúde em estados e municípios, incluindo hospitais e postos de saúde. Quando os recursos são provenientes do ministério, eles precisam obedecer a critérios claros, como o tamanho da cidade, a necessidade e a quantidade de procedimentos. No entanto, no caso das emendas, os parlamentares têm a liberdade de escolher para onde o dinheiro será direcionado, sem a necessidade de seguir tais requisitos.
Na quarta-feira (1º), Lula negou qualquer crise entre o Executivo e o Congresso Nacional, após trocas de farpas e vetos derrubados pelos parlamentares. Ele afirmou: “Se vocês acompanharem a imprensa todo dia, dá a impressão de que tem uma guerra entre o governo e o Congresso Nacional.”
O presidente também elogiou os congressistas, reconhecendo o "esforço" dos parlamentares. Ele declarou: “Quero fazer um reconhecimento. Nós fizemos alianças políticas para governar, e até hoje todos os projetos que nós mandamos para o Congresso foram aprovados de acordo com os interesses que o governo queria. Isso por competência dos ministros e dos deputados que aprenderam a conversar em vez de se odiarem.”
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