Entre os dias 10 e 17 de maio, o Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) estará incumbido de analisar uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones. A alegação de Bolsonaro é de difamação, injúria e ofensa por Janones tê-lo chamado de “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias”, “bandido fujão” e “assassino”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recentemente emitiu parecer favorável ao acolhimento da queixa, argumentando que Janones “ultrapassou os limites da liberdade de expressão e os contornos da imunidade parlamentar material”.
O embate entre Bolsonaro e Janones teve início quando o deputado, em 2023, por meio de seu perfil no antigo Twitter, chamou o ex-presidente de “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”. A PGR destacou que o contexto das declarações não se inseria no debate político e parecia destinado unicamente a difamar a pessoa mencionada.
Por sua vez, Janones rejeita as acusações, argumentando que suas afirmações eram genéricas e de natureza abstrata, uma vez que o nome de Bolsonaro não foi explicitamente mencionado nos posts. Além disso, ele defende estar protegido pela imunidade parlamentar decorrente de seu cargo como deputado.
Receba as principais notícias do Brasil pelo WhatsApp. Clique aqui para entrar na lista VIP do WK Notícias.
*Com informações Terra Brasil
