Nesta terça-feira (7), o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que o governo federal prevê a possibilidade de liberar mais de R$ 1 bilhão de recursos para atender de forma emergencial aos municípios do Rio Grande do Sul, duramente atingidas pelas intensas chuvas que assolaram a região.
"São R$ 1,3 milhões identificados, entre emendas individuais, de bancada, de transferência especial e de comissão", informou Padilha em coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto. Esses recursos foram direcionados para ações de ajuda emergencial, distribuição de cestas básicas, fornecimento de combustível, suporte à saúde e assistência social, além de instruções de limpeza e proteção de rodovias e pontes afetadas por intempéries.
O ministro ressaltou que os parlamentares gaúchos poderão redirecionar suas emendas para áreas prioritárias, como defesa civil, saúde e assistência social, garantindo uma alocação rápida e eficaz de recursos nos municípios afetados. Ele enfatizou que outras regiões do país também poderão contribuir, redirecionando suas emendas para auxiliar o estado gaúcho.
Até o momento, aproximadamente $542 milhões em emendas já foram pagas, e outros $246 milhões estão prontos para serem enviados até o final desta semana. Padilha anunciou ainda a abertura de uma janela neste mês para que para que os parlamentares possam reorientar suas emendas.
Para concretizar essa iniciativa, o governo federal depende da avaliação do Congresso Nacional para eventuais alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com previsão de votação até quinta-feira (9).
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*Com informações Metrópoles
