Na última quarta-feira (8), o Senado Federal aprovou, por uma margem apertada de votos, o novo seguro obrigatório para veículos, assemelhado ao antigo DPVAT. A decisão foi amplamente debatida e causou polêmica devido ao impacto direto na vida dos cidadãos brasileiros.
Os senadores de Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke (Podemos) e Nelsinho Trad (PSD), foram cruciais para a aprovação do projeto, uma vez que mais um voto contrário teria revertido a decisão. Por outro lado, Tereza Cristina (PP) posicionou-se contra a proposta.
O projeto, relatado pelo líder do governo, senador Jaques Wagner (PT/BA), tem sido defendido como uma medida solidária destinada a beneficiar aqueles que não possuem seguro privado. Sob o título de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), a proposta prevê a cobrança anual aos proprietários de automóveis e motocicletas, cuja arrecadação será destinada ao pagamento de indenizações por acidentes. A administração do recurso ficará a cargo da Caixa Econômica Federal.
Enquanto a base governista enaltece o "caráter social" da medida, a oposição critica a criação de uma nova despesa para a população. O senador Jaques Wagner ressaltou que o valor do seguro será entre R$ 50 e R$ 60 por ano, justificando como uma forma de auxílio aos menos favorecidos.
Apesar dos esforços para melhorias no texto do projeto, com 30 emendas propostas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apenas uma foi acatada, garantindo que o cônjuge e herdeiros da vítima recebam indenização por morte e reembolso de despesas com serviços funerários. As demais coberturas, como invalidez permanente e reembolso por despesas médicas, fisioterapia e reabilitação profissional, ficarão a cargo da vítima.
A decisão dos senadores de Mato Grosso do Sul reflete não apenas as nuances políticas do momento, mas também suscita questionamentos sobre o verdadeiro impacto social e econômico dessa medida para a população do estado e do país como um todo.
Receba as principais notícias do Brasil pelo WhatsApp. Clique aqui para entrar na lista VIP do WK Notícias.
