Quarta, 10 de Setembro de 2025
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Governo federal suspende pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos

Projeto de Lei prevê também o perdão dos juros, totalizando um montante de R$ 23 bilhões para a reconstrução do estado após as enchentes catastróficas

14/05/2024 às 10h03
Por: Tatiana Lemes
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Nesta segunda-feira (13), o governo federal anunciou a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo período de três anos, em resposta às enchentes catastróficas que assolaram o estado. Além disso, os juros anuais, que representam cerca de 4% do total da dívida, serão perdoados pelo mesmo período. O montante total destinado para a reconstrução do estado chega a R$ 23 bilhões.

O pedido por essa medida vinha sendo reiterado pelo governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), desde que a situação das enchentes se agravou na região, há aproximadamente uma semana. Após uma reunião virtual entre Leite, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outras autoridades, a decisão foi tomada.

A proposta de suspensão da dívida e renúncia dos juros será enviada ao Congresso Nacional como um Projeto de Lei Complementar. De acordo com o ministro Haddad, os recursos que o Rio Grande do Sul deveria pagar à União serão direcionados para um fundo contábil exclusivo, a ser utilizado em ações de reconstrução da infraestrutura estadual. A forma como os pagamentos serão retomados após o período de três anos ainda será discutida.

O governador Leite agradeceu a medida, porém ressaltou que será necessária mais ajuda para lidar com os impactos das enchentes. Ele destacou a difícil situação financeira do estado, que se tornou ainda mais desafiadora com a tragédia.

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*Com informações Isto É

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