O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aplicou uma multa de R$10 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por impulsionar propaganda negativa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (13), também inclui uma multa de igual valor à Coligação Brasil da Esperança, que tinha Lula como candidato à Presidência da República.
O julgamento ocorreu após uma representação feita por Bolsonaro e pela Coligação Pelo Bem do Brasil. O vídeo impulsionado na página oficial de Lula no Facebook durante a campanha eleitoral reproduziu trechos de pronunciamentos de Bolsonaro, incluindo uma simulação do então presidente como um paciente com falta de ar, em alusão a um dos principais sintomas da Covid-19. O conteúdo também apresentava entrevistas com críticas ao ex-presidente.
O ministro Azevedo Marques, relator do caso, ressaltou que a legislação eleitoral proíbe o impulsionamento de campanhas negativas, permitindo-o apenas para promover ou beneficiar candidatos e suas agremiações. Além disso, os ministros apontaram irregularidades no material publicitário, como a ausência de informações sobre o responsável pelo impulsionamento e a falta da expressão "propaganda eleitoral", conforme exigido pela legislação.
A defesa de Lula argumentou que o vídeo não representava uma campanha difamatória, pois reproduzia fielmente as falas de Bolsonaro sobre violência, armas e sensibilidade à pandemia. No entanto, os ministros consideraram que a fala imitando uma pessoa enferma de Covid-19 em tom de zombaria não consistia em conteúdo inverídico, pois foi veiculada pelo próprio representante em uma live semanal e noticiada em diversos veículos de imprensa.
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*Com informações Terra Brasil
