A ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ordenou na sexta-feira (16) que deve ser garantido o mínimo de 90% de pilotos e comissários em serviço durante a greve da categoria que começou nesta segunda-feira (19).
A decisão, que tem caráter liminar, foi proferida em uma ação ajuizada pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea). No despacho, a magistrada rejeitou o reconhecimento de abusividade da grave, mas observou que o ato deve ser feito com percentual mínimo de aeronautas em serviço.
“A urgência da medida se configura pela própria essencialidade dos serviços, bem como pela constatação de que a greve tem aptidão para gerar graves impactos na sociedade, notadamente por ser aprovada em período de aumento da demanda no setor de transporte coletivo aéreo”, escreveu a ministra.
No despacho, também há uma ordem para que o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) não impeça trabalhadores de cumprirem sua jornada nem interdite vias. O SNA prometeu cumprir a decisão do TST.
A paralisação ocorrerá sempre das 6h às 8h, nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza, os maiores do país.
Os aeronautas querem a recomposição das perdas inflacionárias, além de um ganho real em seus vencimentos. O sindicato da categoria alega que os altos preços das passagens têm gerado crescentes lucros para as empresas.
Os profissionais reivindicam ainda melhorias nas condições de trabalho para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho, como a definição dos horários de início de folgas e proibição de alterações nas mesmas, além do cumprimento dos limites já existentes do tempo em solo entre etapas de voos.
