O governo do Peru tomou uma decisão controversa ao incluir a transexualidade na categoria de transtornos mentais e comportamentais em seu sistema de saúde. O decreto, publicado pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira (10), atualizou o Plano de Seguro de Saúde Essencial (PEAS) e provocou debates sobre direitos e saúde mental.
O Decreto Supremo nº 009-2024-SA, assinado pela presidente peruana, Dina Boluarte, coloca "transexualismo, travestismo de duplo papel, transtorno de identidade de gênero na infância, outros transtornos de identidade de gênero, travestismo fetichista e orientação sexual egodistônica" no capítulo de problemas de saúde mental na cobertura de seguros do país.
Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo do decreto é "garantir que a cobertura de cuidados em saúde mental seja completa". No entanto, a medida gerou críticas de ativistas dos direitos LGBTQIA+ e defensores dos direitos humanos, que argumentam que classificar a transexualidade como transtorno mental é estigmatizante e prejudicial para a comunidade trans.
A inclusão da transexualidade como transtorno mental levanta preocupações sobre o acesso adequado a serviços de saúde e o impacto negativo na saúde mental e bem-estar das pessoas trans no Peru. A decisão também destaca a necessidade de uma maior sensibilidade e conscientização sobre questões de identidade de gênero e direitos humanos no país.
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*Com informações Plenos News
