O Ministério da Saúde anunciou uma significativa mudança na classificação de gênero para 269 procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), agora rotulados como "para ambos os sexos". Essa medida permite que exames e cirurgias anteriormente designados para um sexo específico sejam realizados em pessoas de qualquer identidade de gênero. Por exemplo, procedimentos na vagina, que antes eram destinados apenas a pessoas do sexo feminino, agora podem ser realizados em pessoas do sexo masculino, e o mesmo se aplica a exames e cirurgias no pênis para pessoas do sexo feminino. Esta iniciativa, segundo o governo, tem como objetivo principal facilitar o acesso de pessoas trans aos serviços de saúde do SUS.
Essa abrangente revisão inclui uma ampla gama de procedimentos, desde exames como pesquisa de espermatozóides e ultrassonografia de próstata até intervenções cirúrgicas como partos e curetagem pós-abortamento. A alteração foi implementada na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS".
A mudança foi impulsionada por uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 787, apresentada pelo PT em 2021. A ADPF destacou que pessoas trans que alteraram seus nomes após a transição de gênero enfrentavam dificuldades no acesso a procedimentos de saúde correspondentes ao seu sexo biológico. Com essa revisão na classificação de gênero, tais procedimentos agora podem ser realizados independentemente do gênero registrado nos documentos do paciente.
A portaria da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde determinou que a mudança seja implementada pela Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde, vinculada ao Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Essa medida representa um avanço significativo na busca pela inclusão e pelo acesso igualitário aos serviços de saúde para todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero.
Veja, abaixo, todos os serviços que, agora, passam a ser oferecidos a ambos os sexos:
| 02.02.02.056-8 | DOSAGEM DE PROTEINA S FUNCIONAL |
| 02.02.02.057-6 | PESQUISA DE ANTICOAGULANTE LÚPICO |
| 02.02.03.010-5 | DOSAGEM DE ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA) |
| 02.02.03.046-6 | PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESPERMATOZOIDES |
| 02.02.03.117-9 | TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS EM GESTANTES |
| 02.02.03.128-4 | ANTIBETA 2 GLICOPROTEINA I -IGG |
| 02.02.03.129-2 | DOSAGEM DE ANTI-BETA-2-GLICOPROTEÍNA I – IGM |
| 02.02.08.009-9 | CULTURA DO LEITE HUMANO (POS-PASTEURIZAÇÃO) |
| 02.02.09.008-6 | DOSAGEM DE CREATININA NO LIQUIDO AMNIOTICO |
| 02.02.09.009-4 | DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA NO ESPERMA |
| 02.02.09.011-6 | DOSAGEM DE FRUTOSE NO ESPERMA |
| 02.02.09.016-7 | ESPECTROFOTOMETRIA NO LIQUIDO AMNIOTICO |
| 02.02.09.021-3 | PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESPERMATOZOIDES ( ELISA ) |
| 02.02.09.022-1 | DOSAGEM DE FOSFATASE ÁCIDA NO ESPERMA |
| 02.02.09.026-4 | PESQUISA DE ESPERMATOZOIDES (APOS VASECTOMIA) |
| 02.02.09.028-0 | PROVA DE PROGRESSAO ESPERMATICA (CADA) |
| 02.02.10.023-5 | PESQUISA DE MUTAÇÃO DO GENE DA PROTROMBINA |
| 02.05.02.007-0 | ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL |
| 02.05.02.010-0 | ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA POR VIA ABDOMINAL |
| 02.05.02.011-9 | ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA TRANSRETAL) |
| 02.05.02.014-3 | ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA |
| 02.05.02.015-1 | ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO |
| 02.05.02.016-0 | ULTRASSONOGRAFIA PELVICA (GINECOLOGICA) |
| 02.05.02.018-6 | ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL |
| 03.03.03.008-9 | TRATAMENTO HORMONAL PREPARATÓRIO PARA CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR |
| 04.10.01.019-7 | MASTECTOMIA SIMPLES BILATERAL SOB PROCESSO TRANSEXUALIZADOR |
| 04.10.01.020-0 | PLÁSTICA MAMÁRIA RECONSTRUTIVA BILATERAL INCLUINDO PRÓTESE MAMÁRIA DE SILICONE BILATERAL NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR |
| 04.13.03.007-5 | REDUÇÃO MAMÁRIA EM PACIENTE COM LIPODISTROFIA DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAIS |
| 04.13.03.008-3 | TRATAMENTO DE GINECOMASTIA OU PSEUDOGINECOMASTIA EM PACIENTE COM LIPODISTROFIA DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAIS |
| 04.15.02.008-5 | PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM REDESIGNAÇÃO SEXUAL |
| 06.04.63.006-9 | SAPROPTERINA 100 MG (POR COMPRIMIDO) |
| 06.04.80.001-0 | ENOXAPARINA SÓDICA 40 MG/0,4 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL (POR SERINGA PREENCHIDA) |
| 06.04.80.002-9 | ENOXAPARINA SÓDICA 60 MG/0,6 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL (POR SERINGA PREENCHIDA) |
| 07.01.02.051-2 | PRÓTESE MAMÁRIA |
| 07.02.06.002-0 | PROTESE PENIANA MALEAVEL (PAR DE CORPOS CAVERNOSOS) |
| 07.02.06.003-8 | PROTESE TESTICULAR EM GEL DE SILICONE |
| 07.02.08.003-9 | PROTESE MAMARIA DE SILICONE |
| 04.09.07.031-9 | REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO SEXO FEMININO I |
| 02.05.02.019-4 | MARCACAO DE LESAO PRE-CIRURGICA DE LESAO NAO PALPAVEL DE MAMA ASSOCIADA A ULTRASSONOGRAFIA |
| 02.08.04.003-0 | CINTILOGRAFIA DE TESTICULO E BOLSA ESCROTAL |
| 03.04.01.042-1 | RADIOTERAPIA DE CÂNCER GINECOLÓGICO |
| 03.04.01.043-0 | BRAQUITERAPIA GINECOLÓGICA |
| 03.04.01.044-8 | RADIOTERAPIA DE PÊNIS |
| 03.04.01.045-6 | RADIOTERAPIA DE PRÓSTATA |
| 03.04.01.046-4 | BRAQUITERAPIA DE PRÓSTATA |
| 03.04.02.003-6 | HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE ENDOMÉTRIO AVANÇADO |
| 03.04.02.006-0 | HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO – 2ª LINHA |
| 03.04.02.007-9 | HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO – 1ª LINHA |
| 03.04.02.008-7 | QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA RESISTENTE A HORMONIOTERAPIA |
| 03.04.02.018-4 | QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA EPIDERMÓIDE / ADENOCARCINOMA DO COLO OU DO CORPO UTERINO AVANÇADO |
| 03.04.02.027-3 | QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO OU DE TUBA UTERINA AVANÇADA -1ª LINHA. |
| 03.04.02.028-1 | QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO OU DE TUBA UTERINA AVANÇADA – 2ª LINHA) |
| 03.04.02.037-0 | QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE PÊNIS AVANÇADO |
| 03.04.04.004-5 | QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA EPIDERMÓIDE / ADENOCARCINOMA DO COLO UTERINO |
| 03.04.04.012-6 | QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA EPIDERMOIDE DE VULVA |
| 03.04.04.013-4 | QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO OU DA TUBA UTERINA – 2ª LINHA |
| 03.04.04.014-2 | QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO OU DA TUBA UTERINA – 1ª LINHA |
| 03.04.04.019-3 | HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III (PRÉVIA) |
| 03.04.04.020-7 | HORMONIOTERAPIA PRÉVIA À RADIOTERAPIA EXTERNA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA |
| 03.04.05.020-2 | QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO OU DA TUBA UTERINA |
| 03.04.05.034-2 | HORMONIOTERAPIA ADJUVANTE À RADIOTERAPIA EXTERNA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA |
| 03.04.06.016-0 | QUIMIOTERAPIA DE TUMOR GERMINATIVO DE OVÁRIO |
| 03.04.06.017-8 | QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA TROFOBLÁSTICA GESTACIONAL – BAIXO RISCO |
| 03.04.06.018-6 | QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA TROFOBLÁSTICA GESTACIONAL – CORIOCARCINOMA DE BAIXO RISCO PERSISTENTE / ALTO RISCO / RECIDIVA |
| 03.04.06.020-8 | QUIMIOTERAPIA DE TUMOR GERMINATIVO DE TESTÍCULO – 1ª LINHA |
| 03.04.06.021-6 | QUIMIOTERAPIA DE TUMOR GERMINATIVO DE TESTÍCULO – 2ª LINHA |
| 04.16.01.001-6 | AMPUTAÇÃO DE PÊNIS EM ONCOLOGIA |
| 04.16.01.011-3 | ORQUIECTOMIA UNILATERAL EM ONCOLOGIA |
| 04.16.01.012-1 | PROSTATECTOMIA EM ONCOLOGIA |
| 04.16.01.013-0 | PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA |
| 04.16.01.022-9 | AMPUTAÇÃO TOTAL AMPLIADA DE PENIS EM ONCOLOGIA |
| 04.16.06.001-3 | AMPUTAÇÃO CÔNICA DE COLO DE ÚTERO COM COLPECTOMIA EM ONCOLOGIA |
| 04.16.06.002-1 | ANEXECTOMIA UNI / BILATERAL EM ONCOLOGIA |
| 04.16.06.003-0 | COLPECTOMIA EM ONCOLOGIA |
| 04.16.06.005-6 | HISTERECTOMIA COM RESSECÇÃO DE ÓRGÃOS CONTÍGUOS EM ONCOLOGIA |
| 04.16.06.006-4 | HISTERECTOMIA TOTAL AMPLIADA EM ONCOLOGIA |
| 04.16.06.008-0 | TRAQUELECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA |
| 04.16.06.009-9 | VULVECTOMIA TOTAL AMPLIADA C/ LINFADENECTOMIA EM ONCOLOGIA |
| 04.16.06.010-2 | VULVECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA |
| 04.16.12.004-0 | RESSECÇÃO DE LESÃO NÃO PALPÁVEL DE MAMA COM MARCAÇÃO EM ONCOLOGIA (POR MAMA) |
| 01.01.04.003-2 | COLETA EXTERNA DE LEITE MATERNO (POR DOADORA) |
| 03.06.02.015-7 | TRANSFUSAO FETAL INTRA-UTERINA |
| 01.01.04.010-5 | DISPENSAÇÃO DE SUPLEMENTO DE ÁCIDO FÓLICO |
| 02.01.01.001-1 | AMNIOCENTESE |
| 02.01.01.015-1 | BIOPSIA DE ENDOMETRIO |
| 02.01.01.016-0 | BIOPSIA DE ENDOMETRIO POR ASPIRACAO MANUAL INTRA-UTERINA |
| 02.01.01.050-0 | BIOPSIA/PUNÇÃO DE VAGINA |
| 02.01.01.051-8 | BIOPSIA/PUNÇÃO DE VULVA |
| 02.01.01.061-5 | PUNÇÃO DE VAGINA |
| 02.01.01.066-6 | BIOPSIA DO COLO UTERINO |
| 02.01.02.003-3 | COLETA DE MATERIAL DO COLO DE ÚTERO PARA EXAME CITOPATOLÓGICO |
| 02.03.01.001-9 | EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA |
| 02.03.01.007-8 | CONTROLE DE QUALIDADE DO EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO VAGINAL |
| 02.03.01.008-6 | EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO VAGINAL/MICROFLORA-RASTREAMENTO |
| 02.03.02.002-2 | EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO – PECA CIRURGICA |
| 02.03.02.008-1 | EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO – BIOPSIA |
| 02.04.03.018-8 | MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO |
| 02.05.01.005-9 | ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTETRICO |
| 02.09.03.001-1 | HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA |
| 02.11.04.001-0 | AMNIOSCOPIA |
| 02.11.04.002-9 | COLPOSCOPIA |
| 02.11.04.00-7 | EXAME MICROBIOLOGICO A FRESCO DO CONTEUDO CERVIC0-VAGINAL |
| 02.11.04.004-5 | HISTEROSCOPIA (DIAGNOSTICA) |
| 02.11.04.005-3 | PERSUFLACAO TUBARIA (DIAGNOSTICA) |
| 02.11.04.006-1 | TOCOCARDIOGRAFIA ANTE-PARTO |
| 02.14.01.006-6 | TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ |
| 03.01.01.011-0 | CONSULTA PRÉ-NATAL |
| 03.01.01.012-9 | CONSULTA PUERPERAL |
| 03.01.01.023-4 | CONSULTA PRÉ-NATAL DO PARCEIRO |
| 03.01.01.032-3 | AVALIAÇÃO DIÁRIA DA GESTANTE NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA – CGBP |
| 03.01.01.033-1 | AVALIAÇÃO DIÁRIA DE PUÉRPERA NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA – CGBP |
| 03.01.01.034-0 | AVALIAÇÃO DIÁRIA DE PUÉRPERA COM RECÉM-NASCIDOS INTERNADOS EM UNIDADES NEONATAIS NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA – CGBP |
| 03.01.01.036-6 | CONSULTA DE PRÉ-NATAL DE GESTANTE ALTO RISCO |
| 03.01.04.001-0 | ATENDIMENTO CLÍNICO PARA INDICAÇÃO E FORNECIMENTO DO DIAFRAGMA UTERINO |
| 03.01.04.014-1 | INSERÇÃO DO DISPOSITIVO INTRA-UTERINO (DIU) |
| 03.01.04.015-0 | RETIRADA DO DISPOSITIVO INTRA-UTERINO (DIU) |
| 03.01.04.017-6 | INSERÇÃO DO IMPLANTE SUBDÉRMICO LIBERADOR DE ETONOGESTREL |
| 03.01.04.018-4 | RETIRADA DO IMPLANTE SUBDÉRMICO LIBERADOR DE ETONOGESTREL |
| 03.01.10.013-6 | ORDENHA MAMÁRIA |
| 03.03.10.001-0 | TRATAMENTO DE COMPLICACOES RELACIONADAS PREDOMINANTEMENTE AO PUERPERIO |
| 03.03.10.002-8 | TRATAMENTO DE ECLAMPSIA |
| 03.03.10.003-6 | TRATAMENTO DE EDEMA, PROTEINURIA E TRANSTORNOS HIPERTENSIVOS NA GRAVIDEZ PARTO E PUERPERIO |
| 03.03.10.004-4 | TRATAMENTO DE INTERCORRENCIAS CLINICAS NA GRAVIDEZ |
| 03.03.10.005-2 | TRATAMENTO DE MOLA HIDATIFORME |
| 03.03.15.003-3 | TRATAMENTO DE DOENCAS INFLAMATORIAS DOS ORGAOS PELVICOS FEMININOS |
| 03.09.03.004-8 | CRIOCAUTERIZACAO / ELETROCOAGULACAO DE COLO DE UTERO |
| 03.09.03.015-3 | PERSUFLACAO P/ DESOBSTRUCAO TUBARIA (POR TRATAMENTO COMPLETO) |
| 03.10.01.001-2 | ASSISTÊNCIA AO PARTO SEM DISTOCIA |
| 03.10.01.003-9 | PARTO NORMAL |
| 03.10.01.004-7 | PARTO NORMAL EM GESTACAO DE ALTO RISCO |
| 03.10.01.005-5 | PARTO NORMAL EM CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN) |
| 04.09.06.001-1 | CERCLAGEM DE COLO DO UTERO |
| 04.09.06.002-0 | COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR C/ AMPUTACAO DE COLO |
| 04.09.06.003-8 | EXCISÃO TIPO 3 DO COLO UTERINO |
| 04.09.06.004-6 | CURETAGEM SEMIOTICA C/ OU S/ DILATACAO DO COLO DO UTERO |
| 04.09.06.005-4 | CURETAGEM UTERINA EM MOLA HIDATIFORME |
| 04.09.06.006-2 | DILATACAO DE COLO DO UTERO |
| 04.09.06.007-0 | ESVAZIAMENTO DE UTERO POS-ABORTO POR ASPIRACAO MANUAL INTRA-UTERINA (AMIU) |
| 04.09.06.008-9 | EXCISÃO TIPO I DO COLO UTERINO |
| 04.09.06.009-7 | EXERESE DE POLIPO DE UTERO |
| 04.09.06.010-0 | HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL) |
| 04.09.06.011-9 | HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL) |
| 04.09.06.012-7 | HISTERECTOMIA SUBTOTAL |
| 04.09.06.013-5 | HISTERECTOMIA TOTAL |
| 04.09.06.014-3 | HISTERECTOMIA TOTAL AMPLIADA (WERTHEIN-MEIGS) |
| 04.09.06.015-1 | HISTERECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA |
| 04.09.06.016-0 | HISTERORRAFIA |
| 04.09.06.017-8 | HISTEROSCOPIA CIRURGICA C/ RESSECTOSCOPIO |
| 04.09.06.018-6 | LAQUEADURA TUBARIA |
| 04.09.06.019-4 | MIOMECTOMIA |
| 04.09.06.020-8 | MIOMECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA |
| 04.09.06.021-6 | OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA |
| 04.09.06.022-4 | RESSECCAO DE VARIZES PELVICAS |
| 04.09.06.023-2 | SALPINGECTOMIA UNI / BILATERAL |
| 04.09.06.024-0 | SALPINGECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA |
| 04.09.06.025-9 | SALPINGOPLASTIA |
| 04.09.06.026-7 | SALPINGOPLASTIA VIDEOLAPAROSCOPICA |
| 04.09.06.027-5 | TRAQUELOPLASTIA |
| 04.09.06.028-3 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-UTERINA |
| 04.09.06.029-1 | HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA BILATERAL E COLPECTOMIA SOB PROCESSO TRANSEXUALIZADOR |
| 04.09.06.030-5 | EXCISÃO TIPO 2 DO COLO UTERINO |
| 04.09.07.001-7 | ALARGAMENTO DA ENTRADA VAGINAL |
| 04.09.07.002-5 | COLPECTOMIA |
| 04.09.07.003-3 | COLPOCLEISE (CIRURGIA DE LE FORT) |
| 04.09.07.004-1 | COLPOPERINEOCLEISE |
| 04.09.07.005-0 | COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR |
| 04.09.07.006-8 | COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR |
| 04.09.07.007-6 | COLPOPERINEORRAFIA NAO OBSTETRICA |
| 04.09.07.008-4 | COLPOPLASTIA ANTERIOR |
| 04.09.07.009-2 | COLPORRAFIA NAO OBSTETRICA |
| 04.09.07.010-6 | COLPOTOMIA |
| 04.09.07.011-4 | CONSTRUCAO DE VAGINA |
| 04.09.07.012-2 | DRENAGEM DE GLANDULA DE BARTHOLIN / SKENE |
| 04.09.07.013-0 | EPISIOPERINEORRAFIA NAO OBSTETRICA |
| 04.09.07.014-9 | EXERESE DE CISTO VAGINAL |
| 04.09.07.015-7 | EXERESE DE GLÂNDULA DE BARTHOLIN / SKENE |
| 04.09.07.016-5 | EXTIRPACAO DE LESAO DE VULVA / PERINEO (POR ELETROCOAGULACAO OU FULGURACAO) |
| 04.09.07.017-3 | EXTRACAO DE CORPO ESTRANHO DA VAGINA |
| 04.09.07.018-1 | HIMENOTOMIA |
| 04.09.07.019-0 | MARSUPIALIZACAO DE GLÂNDULA DE BARTOLIN |
| 04.09.07.020-3 | OPERACAO DE BURCH |
| 04.09.07.021-1 | RECONSTRUCAO DA VAGINA |
| 04.09.07.022-0 | TRATAMENTO CIRURGICO DE COAPTACAO DE NINFAS |
| 04.09.07.023-8 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA RETO-VAGINAL |
| 04.09.07.024-6 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA URETRO-VAGINAL |
| 04.09.07.025-4 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-VAGINAL |
| 04.09.07.026-2 | TRATAMENTO CIRURGICO DE HIPERTROFIA DOS PEQUENOS LABIOS |
| 04.09.07.027-0 | TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA POR VIA VAGINAL |
| 04.09.07.028-9 | TRATAMENTO CIRURGICO DE VAGINA SEPTADA / ATRESICA |
| 04.09.07.029-7 | VULVECTOMIA AMPLIADA COM LINFADENECTOMIA |
| 04.09.07.030-0 | VULVECTOMIA SIMPLES |
| 04.09.07.031-9 | REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO SEXO FEMININO I |
| 04.10.01.007-3 | PLASTICA MAMÁRIA FEMININA NAO ESTETICA |
| 04.10.01.009-0 | PLASTICA MAMÁRIA RECONSTRUTIVA PÓS MASTECTOMIA C/ IMPLANTE DE PRÓTESE |
| 04.11.01.001-8 | DESCOLAMENTO MANUAL DE PLACENTA |
| 04.11.01.002-6 | PARTO CESARIANO EM GESTACAO DE ALTO RISCO |
| 04.11.01.003-4 | PARTO CESARIANO |
| 04.11.01.004-2 | PARTO CESARIANO C/ LAQUEADURA TUBARIA |
| 04.11.01.005-0 | REDUCAO MANUAL DE INVERSAO UTERINA AGUDA POS-PARTO |
| 04.11.01.006-9 | RESSUTURA DE EPISIORRAFIA POS-PARTO |
| 04.11.01.007-7 | SUTURA DE LACERACOES DE TRAJETO PELVICO |
| 04.11.01.008-5 | TRATAMENTO CIRURGICO DE INVERSAO UTERINA AGUDA POS PARTO |
| 04.11.02.001-3 | CURETAGEM POS-ABORTAMENTO / PUERPERAL |
| 04.11.02.002-1 | EMBRIOTOMIA |
| 04.11.02.003-0 | HISTERECTOMIA PUERPERAL |
| 04.11.02.004-8 | TRATAMENTO CIRURGICO DE GRAVIDEZ ECTOPICA |
| 04.17.01.001-0 | ANESTESIA OBSTETRICA P/ CESARIANA |
| 04.17.01.002-8 | ANALGESIA OBSTETRICA P/ PARTO NORMAL |
| 04.17.01.003-6 | ANESTESIA OBSTETRICA P/CESARIANA EM GESTACAO DE ALTO RISCO |
| 08.01.01.001-2 | ADESÃO A ASSISTÊNCIA PRE-NATAL – INCENTIVO PHPN (COMPONENTE I) |
| 08.01.01.002-0 | CONCLUSÃO DA ASSISTÊNCIA PRE-NATAL (INCENTIVO) |
| 08.01.01.003-9 | INCENTIVO AO PARTO – PHPN (COMPONENTE I) |
| 08.02.01.003-2 | DIARIA DE ACOMPANHANTE DE GESTANTE C/ PERNOITE |
| 02.01.01.007-0 | BIOPSIA DE BOLSA ESCROTAL |
| 02.01.01.010-0 | BIOPSIA DE CORDAO ESPERMATICO (UNILATERAL) |
| 02.01.01.017-8 | BIOPSIA DE EPIDIDIMO |
| 02.01.01.038-0 | BIOPSIA DE PENIS |
| 02.01.01.041-0 | BIÓPSIA DE PRÓSTATA VIA TRANSRETAL |
| 02.01.01.046-1 | BIOPSIA DE TESTICULO |
| 02.01.01.062-3 | PUNÇÃO EXPLORADORA DO DEFERENTE |
| 02.02.01.044-9 | DOSAGEM DE FRACAO PROSTATICA DA FOSFATASE ACIDA |
| 03.03.15.001-7 | TRATAMENTO DE DOENCAS DOS ORGAOS GENITAIS MASCULINOS |
| 03.09.03.002-1 | CATETERISMO DE CANAIS EJACULADORES |
| 03.09.03.014-5 | MASSAGEM DE PROSTATA (POR SESSAO) |
| 04.04.01.056-3 | TIREOPLASTIA |
| 04.09.03.001-5 | DRENAGEM DE ABSCESSO PROSTÁTICO |
| 04.09.03.002-3 | PROSTATECTOMIA SUPRAPÚBICA |
| 04.09.03.003-1 | PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL |
| 04.09.03.004-0 | RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE PRÓSTATA |
| 04.09.04.001-0 | DRENAGEM DE ABSCESSO DA BOLSA ESCROTAL |
| 04.09.04.002-9 | DRENAGEM DE ABSCESSO DO EPIDIDIMO E/OU CANAL DEFERENTE |
| 04.09.04.003-7 | EPIDIDIMECTOMIA |
| 04.09.04.004-5 | EPIDIDIMECTOMIA COM ESVAZIAMENTO GANGLIONAR |
| 04.09.04.005-3 | ESPERMATOCELECTOMIA |
| 04.09.04.006-1 | EXÉRESE DE CISTO DE BOLSA ESCROTAL |
| 04.09.04.007-0 | EXÈRESE DE CISTO DE EPIDÍDIMO |
| 04.09.04.008-8 | EXÉRESE DE LESÃO DO CORDÃO ESPERMÁTICO |
| 04.09.04.009-6 | EXPLORACAO CIRURGICA DA BOLSA ESCROTAL |
| 04.09.04.010-0 | EXPLORAÇÃO CIRÚRGICADO CANAL DEFERENTE |
| 04.09.04.011-8 | NEOSTOMIA DE EPIDÍDIMO / CANAL DEFERENTE |
| 04.09.04.012-6 | ORQUIDOPEXIA BILATERAL |
| 04.09.04.013-4 | ORQUIDOPEXIA UNILATERAL |
| 04.09.04.014-2 | ORQUIECTOMIA SUBCAPSULAR BILATERAL |
| 04.09.04.015-0 | ORQUIECTOMIA UNI OU BILATERAL COM ESVAZIAMENTO GANGLIONAR |
| 04.09.04.016-9 | ORQUIECTOMIA UNILATERAL |
| 04.09.04.017-7 | PLÁSTICA DA BOLSAESCROTAL |
| 04.09.04.018-5 | REPARAÇÃO E OPERAÇÃO PLÁSTICA DO TESTÍCULO |
| 04.09.04.019-3 | RESSECÇÃO PARCIAL DABOLSA ESCROTAL |
| 04.09.04.020-7 | TRATAMENTO CIRURGICO DE ELEFANTIASE DA BOLSA ESCROTAL |
| 04.09.04.021-5 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HIDROCELE |
| 04.09.04.022-3 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE TORÇÃO DO TESTÍCULO DO CORDÃO ESPERMÁTICO |
| 04.09.04.023-1 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARICOCELE |
| 04.09.04.024-0 | VASECTOMIA |
| 04.09.05.001-6 | AMPUTAÇÃO DE PÊNIS |
| 04.09.05.002-4 | CORREÇÃO DE EPISPÁDIA |
| 04.09.05.003-2 | CORRECAO DE HIPOSPADIA (1º TEMPO) |
| 04.09.05.004-0 | CORREÇÃO DE HIPOSPADIA (SEGUNDO TEMPO) |
| 04.09.05.005-9 | LIBERAÇÃO/PLASTIA DE PREPÚCIO |
| 04.09.05.006-7 | PLÁSTICA DE FREIO BÁLANO-PREPUCIAL |
| 04.09.05.007-5 | PLASTICA TOTAL DO PENIS |
| 04.09.05.008-3 | POSTECTOMIA |
| 04.09.05.009-1 | REIMPLANTE DE PÊNIS |
| 04.09.05.010-5 | TRATAMENTO CIRURGICO DE ELEFANTIASE DO PENIS |
| 04.09.05.011-3 | TRATAMENTO CIRURGICO DE PRIAPRISMO |
| 04.09.05.014-8 | REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO SEXOASCULINO |
| 04.10.01.008-1 | PLASTICA MAMÁRIA MASCULINA |
| 04.10.01.010-3 | REVERSAO DE MAMILO INVERTIDO |
| 04.10.01.021-9 | RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA PÓS-MASTECTOMIA TOTAL |
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*Com informações Terra Brasil
