O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), anunciou nesta segunda-feira (20) que a maioria dos senadores apoia o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. O tema começará a ser debatido mais amplamente ainda este ano, e qualquer proposta de mudança constitucional só deverá entrar em vigor a partir de 2030.
Durante uma reunião-almoço no Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), na capital paulista, Pacheco enfatizou a necessidade de refletir sobre a prática da reeleição. “A grande reflexão que devemos fazer sobre reeleição: foi positivo, foi proveitoso? As respostas que ouço é que não. E já adianto que a ampla maioria no Senado é favorável ao fim da reeleição”, declarou.
Se a proposta avançar, as eleições de 2026 permitirão que o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e governadores de estado em primeiro mandato, possam disputar a reeleição. A reeleição no Brasil foi instituída por emenda constitucional durante o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), permitindo sua candidatura e reeleição em 1998. Desde então, a medida beneficiou também governadores e prefeitos.
Nos últimos anos, diversas tentativas de reforma foram discutidas no Congresso para abolir a reeleição. Uma proposta recorrente sugere a implementação de mandatos de cinco anos sem possibilidade de reeleição, visando melhorar a governabilidade e reduzir a influência do poder incumbente nas eleições.
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*Com informações Pleno News
