Após quase dois meses de greve e intensas negociações, o terceiro governo Lula (PT) repetiu o governo Dilma Rousseff (PT) ao assinar, nesta segunda-feira (27), um acordo com professores de universidades e institutos federais, resultando em um impacto fiscal de R$ 6,2 bilhões ao longo de dois anos. O acordo estabelece reajustes salariais variando de 13,3% a 31,2% entre 2025 e 2026, sem previsão de aumento para 2024.
O acordo foi firmado com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), que tem histórico de acordos com o magistério superior e técnico, sendo o último em 2012, durante a primeira gestão de Dilma Rousseff. Apesar de alguns pleitos, como o reajuste para 2024, não terem sido atendidos, a Proifes destacou os avanços significativos para a carreira docente e a importância de defender a proposta. Outras instituições, incluindo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), ainda terão prazo para discutir a proposta e eventualmente assiná-la.
Detalhes do Acordo
O acordo estipula dois pagamentos: um aumento de 9% em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026. Somado ao reajuste de 9% de 2023, a valorização total da carreira docente até 2026 será de aproximadamente 28,2%, chegando a 43% no estágio inicial da carreira, o que representa um ganho real em comparação com a inflação projetada de 15% a 18% para o período de 2023 a 2026. O salário inicial de um docente com doutorado passará para R$ 13,7 mil, enquanto o salário de um professor titular, no topo da carreira, aumentará de R$ 20.530 para R$ 26.326 até 2026.
Além dos reajustes, o acordo inclui a reestruturação das classes e padrões da carreira docente, aumentando a atratividade no início da carreira. As progressões de carreira, ou "steps", serão ajustadas de 4% para 4,5% em 2025 e para 5% em 2026. Para os professores adjuntos (C1), a progressão será de 5,5% para 6%.
Limite de Negociação
O secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, principal negociador do governo, afirmou que o governo chegou ao seu limite na negociação, ressaltando que não há possibilidade de alterações na proposta.
Além do acordo para 2025 e 2026, o governo concedeu um reajuste linear de 9% em 2023, com impacto financeiro continuado em 2024. Este aumento teve como objetivo compensar parte das perdas acumuladas durante os governos Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB), quando as remunerações dos servidores ficaram sem correção.
Para 2024, foi concedido um reajuste nos benefícios pagos aos servidores do Executivo federal: o auxílio-alimentação aumentou de R$ 658 para R$ 1 mil, o auxílio-saúde de R$ 144 para R$ 215, e o auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90. Esses reajustes já estão previstos no Orçamento de 2024. Feijóo destacou que, embora ainda não alcancem a equiparação desejada com os poderes Legislativo e Judiciário, representam um aumento substancial.
Feijóo também refutou a ideia de que não haverá reajuste em 2024, explicando que o impacto financeiro total será de R$ 7,5 bilhões entre 2023 e 2024, incluindo a recomposição salarial linear de 2023 e os reajustes nos benefícios.
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*Com informações Metrópoles
