Nesta quarta-feira (5/6), o Senado Federal volta a discutir o Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A discussão ganha destaque devido a uma emenda controversa que acaba com a isenção para compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 264, na cotação atual), gerando debates acalorados entre os parlamentares.
O relator do projeto na Casa Legislativa, senador Rodrigo Cunha (Podemos/AL), retirou a taxação das compras em sites como Shein, Shopee e AliExpress. Após essa alteração, a proposta foi discutida em reunião entre os líderes partidários e o relator, ficando a votação prevista para quarta-feira.
"Eu defendo que esse projeto vá para frente com aquilo que lhe trouxe a vida, que é o Mover. É o que vai colocar o Brasil no tema mais importante, que é o clima", afirmou o senador Cunha após a reunião.
Por outro lado, o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT/BA), destacou a importância da aprovação rápida do projeto, sem necessidade de retornar à Câmara dos Deputados. Ele salientou que a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não solicitou a retirada da taxação da proposta.
Na Câmara dos Deputados, o relator da proposta, Átila Lira (PP/PI), incluiu a taxação das compras internacionais no PL do Mover. A discussão sobre o tema uniu PT e PL na tentativa de impedir o fim da isenção. Entretanto, após pressão dos congressistas, a base governista fechou acordo com Átila Lira para manter a oneração em 20%.
O Programa Mover, que visa à descarbonização da indústria automobilística brasileira, foi instituído por meio de uma medida provisória que perdeu a validade no último 1º de junho. A proposta, aprovada apenas pela Câmara dos Deputados, destina incentivos financeiros para a descarbonização da indústria nos próximos anos.
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