O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) implementou um corte de R$ 5,7 bilhões em despesas não obrigatórias no Orçamento deste ano, conforme revela uma reportagem do Estadão. Os cortes afetam órgãos como a Receita Federal, a Polícia Federal, o Exército, além de programas como o Farmácia Popular, ensino integral e Auxílio Gás, bem como obras em rodovias federais, entre outros setores.
Segundo o levantamento feito com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), do governo federal, e do Siga Brasil, mantido pelo Senado, esses cortes incluem gastos que passaram por revisão após o resultado da inflação de 2023, conforme exigido pelo arcabouço fiscal, bem como outras despesas que foram reduzidas ao longo deste ano e não tiveram o dinheiro reposto até o momento.
Entre os programas afetados pelos cortes, destaca-se o Farmácia Popular, que teve uma redução de R$ 185 milhões no sistema de gratuidade e de R$ 107 milhões no sistema de co-pagamento. Além disso, a implantação de escolas em tempo integral, uma iniciativa prioritária do Ministério da Educação, perdeu R$ 165,8 milhões. O Auxílio Gás, que subsidia o botijão de gás de cozinha para famílias de baixa renda, sofreu um corte de R$ 69,7 milhões.
Por outro lado, o crescimento da demanda por benefícios previdenciários levou o Executivo federal a aumentar em R$ 13 bilhões a previsão para o pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS neste ano.
O Ministério do Planejamento e Orçamento, ao ser procurado, afirmou que houve um ajuste de R$ 4,1 bilhões em março em despesas que estavam condicionadas ao resultado da inflação efetiva em 2023 e que foram retiradas após apuração do índice. Em abril e maio, o ministério alegou cancelamentos a pedido dos ministérios afetados e por decisão governamental, garantindo que esses cortes não prejudicariam a execução de suas políticas públicas ou atividades.
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