Domingo, 21 de Julho de 2024
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 Cuba publica nova Lei de Comunicação Social: Impactos nas Telecomunicações e Influenciadores Digitais

Nova legislação cubana impõe restrições à liberdade de expressão e à atuação de influenciadores digitais

07/06/2024 às 10h51
Por: Tatiana Lemes
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Foto: Reprodução
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Nesta quarta-feira (5), o Diário Oficial do regime comunista de Cuba divulgou a promulgação da nova Lei de Comunicação Social, trazendo significativas mudanças para o setor de telecomunicações no país. A apresentação oficial da medida ocorreu na sala Che Guevara do Instituto de Informação e Comunicação Social.

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A nova determinação, que entrará em vigor em 120 dias, estabelece diretrizes que também regulam a atuação dos influenciadores digitais, marcando um movimento importante no controle da informação no país.

A legislação, aprovada por unanimidade pela Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP) em maio de 2023, mas postergada devido a divergências internas no partido no poder, proíbe explicitamente a veiculação de qualquer informação que possa "desestabilizar o Estado Socialista Cubano", seja nos meios de comunicação convencionais ou na internet.

Essa abrangência restritiva levanta questionamentos sobre os limites da liberdade de expressão e o alcance da regulação estatal sobre o fluxo de informações no país.

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*Com informações Pleno News

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