O Ministério da Fazenda está analisando propostas para alterar as regras orçamentárias de saúde e educação, com o intuito de adequar o crescimento dessas despesas ao novo arcabouço fiscal, que impõe um teto de 2,5% ao ano para o aumento real dos gastos federais.
De acordo com um membro da equipe econômica, a nova proposta prevê que o crescimento real dos pisos de saúde e educação será restrito ao limite de 2,5%. Além disso, estão sendo estudadas modificações nas regras de certos benefícios previdenciários, como o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), que poderão ser desvinculados do salário mínimo.
Essas potenciais alterações estão sendo consideradas no contexto de pressões para que o governo apresente medidas de equilíbrio fiscal do lado das despesas, após focar por um ano e meio na geração de receitas adicionais. Tanto o Ministério da Fazenda, sob a liderança de Fernando Haddad, quanto o Ministério do Planejamento, comandado por Simone Tebet, estão desenvolvendo propostas que serão submetidas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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*Com informações Reuters
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