O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou uma alteração de última hora nas projeções de despesas da Previdência Social, resultando em uma redução de aproximadamente R$ 12 bilhões nos gastos previstos para 2024. Documentos obtidos pela Folha mostram que essa revisão possibilitou o desbloqueio de R$ 2,9 bilhões, que haviam sido contingenciados em março, além da liberação adicional de R$ 3,6 bilhões em emendas parlamentares.
A mudança nos dados foi registrada em notas técnicas do INSS, acessadas por meio da Lei de Acesso à Informação. Inicialmente, em 15 de maio, a estimativa de despesa com benefícios para 2024 era de R$ 912,3 bilhões, levando em consideração o ritmo de execução dos gastos até abril e um crescimento vegetativo mensal de 0,64%. Contudo, apenas quatro dias depois, essa previsão foi revisada para R$ 902,7 bilhões, aplicando uma taxa de crescimento vegetativo mais baixa, de 0,17%.
A nova projeção também refletiu economias esperadas de R$ 9,05 bilhões com medidas de produtividade e revisão de benefícios. Os ajustes nos parâmetros resultaram em uma redução significativa nas estimativas de gastos com a compensação previdenciária, que passaram de R$ 10,2 bilhões para R$ 7,96 bilhões.
Especialistas divergem sobre o impacto e a adequação dessas revisões. Enquanto alguns técnicos do governo consideram as novas projeções conservadoras demais, outros apontam que a economia com as revisões em curso poderá permitir ajustes graduais ao longo do ano, se necessário.
Vilma Pinto, economista da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, alerta para um possível grau de subestimação nos números da Previdência, especialmente diante do recente aumento dos benefícios, do valor do salário mínimo e da inflação. Ela destaca que a diferença entre a estimativa da IFI e a do governo chega a quase R$ 12 bilhões, indicando a importância de um monitoramento cuidadoso das despesas previdenciárias.
Essa mudança nos parâmetros não apenas afeta as projeções orçamentárias, mas também tem implicações nas decisões de crédito a serem autorizadas pelo Congresso Nacional e no cumprimento das regras fiscais vigentes.
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*Com informações Terra Brasil
