O governo federal projeta uma economia significativa de até R$ 30 bilhões em 2025 através de um rigoroso processo de revisão nos cadastros de programas sociais. O objetivo é identificar e eliminar benefícios pagos indevidamente, concentrando esforços especialmente em áreas como seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O BPC, voltado a idosos e pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza, registrou um aumento de 17,6% nas despesas no primeiro quadrimestre de 2024, descontada a inflação, comparado ao mesmo período do ano anterior, o que levantou alertas na equipe econômica.
Para otimizar os custos, o Grupo de Trabalho do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem atuado intensamente. Além da revisão bienal prevista em lei para reavaliar os critérios de elegibilidade, o grupo busca ajustar o fluxo de cobrança para evitar pagamentos indevidos.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) tem papel crucial na gestão, regulação e previsão orçamentária desses benefícios, incluindo o Bolsa Família, cujos cadastros também estão sendo revisados para coibir fraudes.
Em reunião na última quarta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros da equipe econômica discutiram intensificar os mecanismos de controle e combate à fraude. Participaram do encontro os ministros do Planejamento, Simone Tebet, da Gestão, Esther Dweck, e da Previdência, Carlos Lupi, além do Secretário Especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti.
A Junta de Execução Orçamentária (JEO), composta pelos ministérios da Fazenda, Planejamento, Casa Civil e Gestão, tem monitorado de perto o cenário de evolução das receitas e despesas, buscando garantir a eficiência dos gastos públicos em programas governamentais essenciais.
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*Com informações Pleno News
