O jornalista Oswaldo Eustáquio e os proprietários do Canal Hipócritas, Bismark Fogazza e Paulo Victor Souza, protocolaram uma denúncia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal - STF, Alexandre de Moraes, na Corte Interamericana de Direitos Humanos - IDH, que tem sede em São José, capital da Costa Rica, e faz parte do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Os três acusaram o ministro de violar “os direitos de liberdade de expressão” no país, com “várias prisões temporárias decretadas ilegalmente” e aplicação de “multas desproporcionais” aos brasileiros, sem o devido processo legal além de agir para favorecer a si próprio.
Informaram também, que a esposa de Alexandre é sócia do ex-deputado Gabriel Chalita, que teria relações estreitas com o petista, Luiz Inácio Lula da Silva.
“O ministro age ilegalmente, fora de suas atribuições e limites. Não pode perseguir o cidadão comum por sua opinião, e não possui competência legal de fazê-lo. Não possui competência nem como presidente do TSE para mandar prender um cidadão inocente", declararam.
E, ainda, relataram sobre a prisão indevida de Eustáquio e das restrições nas redes sociais de Fogazza e Souza, e que o ministro "viola o devido processo legal e comete abusos judiciais, sem nenhum delito cometido por nenhum deles”.
Viagem
Ontem, dia 21, em um vídeo publicado nas redes sociais, eles aparecem dentro de um bimotor falando que estavam indo para a “missão mais importante” de suas vidas, mas não disserm o destino da viagem.
"Aqui é o jornalista, Oswaldo Eustáquio, Paulinho e Bibi também, estamos indo para missão mais importante da nossa vida", disse Eustáquio, e perguntou ao Paulinho se ele tinha alguma dúvida, que respondeu "Não, não. É mais importante da nossa história e provavelmente do Brasil". Finalizou o vídeo dizendo "a gente vai contribuir com um grãozinho de areia pra vitória. Eu confio no Capitão!", e Paulinho concordou "eu também".
Corte IDH
A Corte IDH é um dos três Tribunais regionais de proteção dos Direitos Humanos, ao lado do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e a Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos, composta por sete juízes, sendo presidida atualmente pelo brasileiro juiz Roberto de Figueiredo Caldas, além de juízes da Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador e México.
Trata-se de um tribunal típico, que julga casos contenciosos entre cidadãos e países, além de supervisionar a aplicação de suas sentenças e ditar medidas cautelares. Atualmente, é composta de 20 países, englobando 560 milhões de cidadãos.
O Brasil é o único país de língua portuguesa, sua população de 200 milhões de habitantes constitui uma parcela significativa dos cidadãos abrangidos pela jurisdição da Corte.
Oswaldo Eustáquio, Bismark Fugazza e Paulo Souza aparecem em avião dizendo que estão indo em "missão mais importante de suas histórias, e provavelmente do Brasil".https://t.co/pBH0tkHygx via @YouTube
— WK Notícias (@wknoticias) December 21, 2022
