Em meio a uma intensa disputa política, o reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC) se tornou o centro de uma divergência entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Em entrevista exclusiva ao UOL nesta quarta-feira (26), Lula afirmou categoricamente que não permitirá a desvinculação do aumento do BPC dos reajustes do salário mínimo enquanto estiver no cargo presidencial.
O Benefício de Prestação Continuada é uma assistência financeira vital para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda, proporcionando um suporte mensal equivalente a um salário mínimo nacional, atualmente fixado em R$ 1.412. Para ter direito ao benefício, é necessário que o indivíduo prove sua condição de baixa renda, com uma renda familiar per capita não superior a um quarto do salário mínimo vigente, o que em 2024 corresponde a R$ 353.
A disputa surge em um momento crítico, pois o Ministério da Fazenda considerava a possibilidade de separar o reajuste do BPC dos aumentos automáticos do salário mínimo, uma medida que poderia impactar milhões de beneficiários em todo o país. No entanto, após a declaração firme do presidente, essa proposta foi descartada, evidenciando o embate entre os interesses fiscais e sociais no governo.
O processo para solicitar o BPC envolve a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguido de um pedido formal no sistema online do INSS ou através do telefone 135. É crucial que os beneficiários atualizem regularmente suas informações no CadÚnico, pois mudanças na renda familiar ou nas condições de saúde podem afetar a continuidade do benefício.
Diante das repercussões políticas e sociais dessa decisão, a manutenção da vinculação do reajuste do BPC aos aumentos do salário mínimo continua sendo um tema de debate acalorado, refletindo diferentes visões sobre o equilíbrio entre as necessidades sociais e as responsabilidades fiscais do governo brasileiro.
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