A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidades na megalicitação de R$ 197 milhões realizada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo Lula para a contratação de empresas de assessoria em comunicação e gestão de redes sociais. O parecer preliminar, obtido com exclusividade pelo site O Antagonista, sugere a possibilidade de vazamento antecipado do certame, levantando suspeitas de direcionamento no processo licitatório.
A investigação foi encaminhada ao TCU por meio de representações de parlamentares do Novo e membros da oposição, incluindo Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Gustavo Gayer (PL-MG). Atualmente, o caso está sob análise do ministro Aroldo Cedraz.
O Antagonista antecipou o resultado da megalicitação em 23 de abril, um dia antes da realização do certame, através de uma mensagem cifrada no X (antigo Twitter). As quatro primeiras colocadas foram exatamente as mencionadas previamente pelo site: Moringa, BR Mais Comunicação, Área Comunicação e Usina Digital. A Moringa obteve 91,34 pontos, seguida pela BR com 91,17 pontos, a Área com 89 pontos e a Usina com 88,16 pontos. Contudo, após a divulgação dos resultados, a Moringa e a Área Digital foram desqualificadas devido a falhas documentais.
Na época da licitação, a Secom era liderada por Paulo Pimenta. Conforme a Lei 12.232/2010, que estabelece normas para licitação e contratação de serviços de publicidade pela administração pública, a abertura dos envelopes com as propostas deve ocorrer somente no dia da licitação, não antes, mesmo quando a contratação é baseada no critério de "melhor técnica".
A análise do TCU e as suspeitas levantadas colocam em xeque a integridade do processo licitatório, sugerindo a necessidade de uma investigação aprofundada para assegurar a transparência e a legalidade na contratação de serviços pela Secom.
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