Nesta segunda-feira (1º), a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que o ex-presidente Donald Trump tem direito a imunidade parcial em processos judiciais onde é réu. Esta decisão é considerada uma vitória para Trump e pode resultar no adiamento dos julgamentos em curso, proporcionando-lhe um alívio temporário enquanto ele se prepara para concorrer novamente à presidência nas eleições de 5 de novembro.
Embora a decisão não conceda imunidade automática, ela estabelece que ex-presidentes têm o direito de buscar essa proteção legal. Os tribunais de 2ª instância agora terão que revisar os três processos pendentes contra Trump para determinar se ele deve ou não ser considerado imune em cada caso específico.
Com seis votos a favor e três contra, os juízes da Suprema Corte afirmaram que ex-presidentes podem ter imunidade absoluta em casos criminais, desde que os atos em questão tenham sido cometidos durante o exercício do cargo presidencial.
Essa decisão é particularmente relevante para o processo em que Trump é acusado de conspiração para manter-se no poder e de incentivar a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021, enquanto ainda ocupava a presidência antes da posse de Joe Biden.
Agora, cabe aos tribunais inferiores aplicar esta nova diretriz e decidir sobre a imunidade em cada um dos processos contra Trump. Anteriormente, um tribunal de apelações havia negado o pedido de imunidade do ex-presidente, levando seus advogados a apelarem para a Suprema Corte.
Trump comemorou a decisão em sua rede social Truth Social, descrevendo-a como uma "grande vitória para nossa Constituição e democracia".
Nos processos judiciais, Trump argumenta que suas ações, incluindo incitação à invasão do Capitólio e pressão sobre autoridades eleitorais na Geórgia para recontagem de votos, foram tomadas enquanto ele ainda estava no cargo presidencial, justificando assim sua imunidade legal.
A Suprema Corte dos EUA, atualmente composta por uma maioria conservadora que inclui três juízes nomeados por Trump, foi responsável por esta decisão que pode ter repercussões significativas nos casos judiciais envolvendo o ex-presidente.
Receba as principais notícias do Brasil pelo WhatsApp. Clique aqui para entrar na lista VIP do WK Notícias.
*Com informações Metrópoles
