O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) atende atualmente 26.015 aposentados e 9.330 pensionistas. Órgão gestor único do Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal (RPPS-DF), a autarquia visa captar e capitalizar os recursos necessários à garantia de pagamento dos benefícios previdenciários atuais e futuros dos segurados e dependentes. Em entrevista, o diretor-presidente do Iprev-DF, Paulo Ricardo Andrade Moita, fala das conquistas atingidas no primeiro mandato do governador Ibaneis Rocha e das próximas prioridades para aperfeiçoar ainda mais os serviços prestados aos beneficiários.
AGÊNCIA BRASÍLIA – Quais foram os avanços, nesta gestão, nos serviços prestados aos aposentados e pensionistas?
“Com a certificação que alcançamos em maio de 2022, o Iprev-DF passou a ser reconhecido nacionalmente pelas suas práticas de gestão, tanto no que se refere a controles internos, quanto a governança corporativa e educação previdenciária”
PAULO MOITA –Integridade, confiabilidade, sustentabilidade e transparência são os valores que regem nossa atuação. É nesse contexto que comemoramos o fato de havermos alcançado, em maio de 2022, o Nível II do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios da Previdência Social (Pró-Gestão RPPS). Com a certificação, o Iprev-DF passou a ser reconhecido nacionalmente pelas suas práticas de gestão, tanto no que se refere a controles internos, quanto a governança corporativa e educação previdenciária. Em 2019, iniciamos o recadastramento e passamos a exigir prova de vida dos segurados, promovemos parceria com a Controladoria Geral do Distrito Federal (CGDF) para evitar fraudes e economizar recursos públicos, e entrou em operação o Fundo Solidário Garantidor (FSG), destinado a ser reserva garantidora da solvência parcial ou total das obrigações previdenciárias. De 2019 a 2021, as aplicações do FSG renderam R$ 335,3 milhões ao RPPS-DF. As reservas financeiras do FSG atingiram R$ 3,59 bilhões em 31 de dezembro do ano passado. A soma desse valor com outros R$ 1,847 bilhão de reservas não financeiras do FSG totaliza R$ 5,437 bilhões, que se destinam a garantir o pagamento de aposentadoria e pensões dos segurados. Em 2022, realizamos a primeira audiência pública de nossa história e, em parceria com o Banco de Brasília (BRB), lançamos o aplicativo Prova de Vida GDF, que viabiliza ao aposentado e pensionista do DF fazer sua prova de vida sem a necessidade de comparecer a uma agência do BRB no mês de seu aniversário.
AG – No início de dezembro, o GDF publicou o edital do primeiro concurso público do Iprev-DF. Que impacto esse reforço terá no trabalho da autarquia?
PM –A criação da carreira de Atividades Previdenciárias simboliza um marco na gestão do governador Ibaneis Rocha, que tem priorizado a realização de concursos e o reforço no quadro funcional do GDF. Fiquei muito feliz com a publicação do edital, pois esse é o primeiro concurso da história do Iprev-DF que, em 2023, comemora seus 15 anos. A nova força de trabalho vai aprimorar a atenção aos servidores titulares de cargos efetivos ativos e inativos, bem como aos pensionistas.
“A criação da carreira de Atividades Previdenciárias simboliza um marco na gestão do governador Ibaneis Rocha, que tem priorizado a realização de concursos e o reforço no quadro funcional do GDF”
AG – Quais são os desafios à frente de uma autarquia como o Iprev-DF?
PM –O maior deles, na minha opinião, é resgatar a autoestima dos servidores ativos e inativos. Dos ativos, queremos resgatar o compromisso e o comprometimento do servidor com o serviço público, o qual precisa estar focado na prestação do serviço à comunidade. E para os servidores que já cumpriram sua missão nas atividades laborais, também pretendemos fortalecer, com iniciativas voltadas para esse público-alvo, o vínculo com a administração pública.
AG – Quais são as prioridades para os próximos anos?
PM –Com a chegada dos analistas previdenciários, assumiremos a concessão de aposentadoria dos servidores da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Em 2023, vamos continuar investindo em capacitação dos servidores do Iprev-DF e vamos realizar nossa segunda audiência pública. Vale lembrar que a partir do dia 1º de janeiro, aposentados e pensionistas voltarão a ter que obrigatoriamente realizar prova de vida, que tem o objetivo de coibir fraudes e irregularidades. A comprovação é realizada uma vez ao ano, no mês em que o aposentado ou pensionista fizer aniversário, e deve ser feita nos seguintes canais: aplicativo BRB Prova de Vida, disponível no Google Play e App Store; agências do Banco de Brasília (BRB), via Correios, para os residentes fora do DF, ou diretamente no Protocolo do Iprev-DF.
AG – Quem não fizer a prova de vida terá alguma consequência?
PM –Aposentados e pensionistas que deixarem de fazer a prova de vida serão notificados para que, no prazo de 30 dias, apresentem a documentação exigida, sob pena de suspensão do pagamento do seu benefício. Para 2023, são esperadas 68.692 provas de vidas. Esclarecimentos sobre o assunto podem ser obtidos pelo e-mail atendimento@iprev.df.gov.br ou pelo telefone (61) 3105-3446. Contamos ainda com o serviço de visita domiciliar para a realização da prova de vida direcionados a aposentados e pensionistas residentes no DF, impossibilitados de locomoção em decorrência de doença grave ou incapacitante, comprovadas por laudo médico, e pessoas acima de 90 anos. O pedido para a visita domiciliar deverá ser formulado pelo e-mail agendamento@iprev.df.gov.br, com atestado médico anexado e que comprove a condição de impossibilidade de locomoção.
*Colaboração: Assessoria de Comunicação do Iprev-DF
