O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (17) um avanço significativo no Programa de Cultura do Trabalhador, conhecido como vale-cultura, que poderá em breve ser utilizado também em eventos esportivos. O projeto de lei PL 5.979/2019, originário da Câmara dos Deputados, propõe uma modificação na Lei 12.761/2012, que criou o vale-cultura durante o governo de Dilma Rousseff. Agora, aguarda apenas a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.
Atualmente, o vale-cultura oferece um benefício mensal de R$ 50 para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, permitindo o acesso a uma variedade de atividades culturais como música, literatura e artes visuais.
Inclusão de eventos esportivos
A principal inovação trazida pelo projeto é a inclusão de eventos esportivos no escopo do vale-cultura. Segundo o relator do projeto, senador Carlos Portinho, essa expansão não apenas valoriza as cidades menores como também promove um ambiente propício para a prática esportiva entre os trabalhadores.
"A inclusão dos eventos esportivos no vale-cultura não só beneficia os trabalhadores, mas também estimula a participação em atividades esportivas, fortalecendo a cultura esportiva e proporcionando uma experiência integradora para a população", afirmou o senador Portinho durante a votação.
Impacto e futuro
Para Portinho, o impacto da vivência cultural, artística e esportiva experimentada pelos espectadores nas arquibancadas é único e profundamente enriquecedor. Mesmo com a retirada de incentivos fiscais em 2017, o Programa de Cultura do Trabalhador continua relevante, representando um apoio constante aos trabalhadores interessados em explorar diversas formas de arte e, agora, também o esporte.
A expectativa agora se volta para a sanção presidencial, que, segundo analistas políticos, deverá ratificar essa importante ampliação do vale-cultura, beneficiando milhares de brasileiros em todo o país.
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*Com informações Terra Brasil
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