Desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Fazenda, sob a liderança de Fernando Haddad, tem adotado uma postura agressiva em relação à arrecadação fiscal. Com uma série de medidas que impactam empresas e indivíduos, o governo conseguiu elevar significativamente a arrecadação federal. No entanto, essas políticas também têm gerado uma onda de críticas e insatisfação, resultando em uma série de apelidos irônicos para o ministro, como “Taxad” e “Taxadd”, que dominam as redes sociais.
No primeiro semestre de 2024, a arrecadação federal apresentou um crescimento de 9,08% em termos reais, marcando o maior aumento desde 1995. Este resultado é amplamente atribuído ao retorno das cobranças de PIS/Cofins sobre combustíveis e às novas regras sobre bens e direitos no exterior. Apesar desses números impressionantes, a política fiscal tem sido alvo de intenso debate e controvérsia.
Entre as principais medidas que contribuíram para o aumento da carga tributária estão:
Reversão de Alíquotas de PIS/Cofins: Desde janeiro de 2023, a revogação da redução nas tributações sobre receitas financeiras resultou em alíquotas de 0,65% para PIS/Pasep e 4% para Cofins, impactando diretamente os lucros das empresas.
Retomada de Impostos sobre Combustíveis: A partir de março de 2023, a cobrança de PIS, Cofins e Cide sobre gasolina e etanol foi reintroduzida, elevando o custo dos combustíveis e, consequentemente, impactando os preços para os consumidores finais.
Imposto sobre Exportação de Petróleo: Para compensar a redução temporária dos impostos sobre combustíveis, o governo instituiu um imposto de 9,2% sobre a exportação de petróleo bruto entre março e junho de 2023.
Retirada do ICMS da Base de Cálculo de Créditos de PIS/Cofins: Desde maio de 2023, a exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/Pasep e Cofins visou corrigir a duplicidade de crédito tributário, resultando em ajustes complexos para as empresas.
Tributação de Apostas Esportivas Eletrônicas: Em julho de 2023, o governo implementou uma taxa de 12% sobre o faturamento das plataformas de apostas e 15% de IRPF sobre prêmios acima da faixa de isenção, refletindo o crescente interesse e lucratividade deste setor.
Imposto sobre Importações via E-commerce: A partir de agosto de 2023, o governo eliminou a isenção de imposto de importação para remessas de até 50 dólares entre pessoas físicas, afetando diretamente consumidores de plataformas internacionais como Shein e Shopee.
Aumento do IPI sobre Armas e Munições: Desde janeiro de 2024, o aumento das alíquotas do IPI para armas de fogo e munições elevou a tributação de 29,25% para 55% em armas e de 13% para 25% em munições, gerando reações variadas entre os setores afetados.
Essas mudanças refletem uma tentativa do governo de aumentar a arrecadação e ajustar a política fiscal às necessidades econômicas atuais. No entanto, o impacto dessas medidas sobre a economia e a vida dos cidadãos continua sendo um tema controverso. Enquanto o governo defende que as alterações são necessárias para garantir a saúde fiscal do país, críticos apontam que o aumento da carga tributária pode sufocar o crescimento econômico e desestimular investimentos.
O debate sobre a política fiscal de Lula e Haddad está longe de terminar, e a reação pública e empresarial será crucial para moldar o futuro das reformas tributárias no Brasil. O governo enfrentará o desafio de equilibrar a necessidade de arrecadação com a preservação do crescimento econômico e da estabilidade financeira.
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