A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira (25) que a arrecadação federal atingiu R$ 208,8 bilhões em junho de 2024, marcando um recorde histórico para o mês e um acréscimo real de 11,02% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado de janeiro a junho, o governo federal arrecadou R$ 1,29 trilhão, refletindo um crescimento real de 9,08% e destacando o semestre como o de maior entrada de recursos tributários desde o início da série histórica, em 1995.
Desafios e críticas na sustentabilidade fiscal
Apesar do desempenho robusto na arrecadação, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, alertou que o aumento das receitas não é suficiente para cobrir todas as despesas do governo, citando a desoneração da folha de pagamento e outros ajustes necessários. Barreirinhas mencionou que a desoneração, que inclui a redução de impostos para 17 setores da economia e a retirada de R$ 5,2 bilhões em receita referente aos municípios, pode impactar negativamente a elaboração do orçamento para 2025.
"Embora a arrecadação vá bem, ela ainda está aquém das necessidades para cobrir as despesas por causa de algumas desonerações," afirmou Barreirinhas. Essa preocupação é exacerbada pelos pagamentos atípicos e pela necessidade de enfrentar desafios orçamentários crescentes.
Medidas de curto prazo e efeitos fututos
Os dados de junho foram impulsionados por vários fatores, incluindo o retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, arrecadando quase R$ 2 bilhões, e um crescimento de 10% na arrecadação de fundos exclusivos e offshores. No entanto, a arrecadação foi também afetada por fatores não recorrentes, como as medidas de emergência para a reconstrução do Rio Grande do Sul, que geraram um saldo negativo de R$ 3,13 bilhões.
No acumulado do semestre, a melhora na arrecadação foi atribuída ao aumento das alíquotas médias do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e ao recolhimento de R$ 7,4 bilhões por atualização de bens e direitos no exterior. Esses dados destacam uma economia em recuperação, mas também ressaltam a fragilidade do equilíbrio fiscal frente a desonerações e medidas emergenciais.
Expectativas para o futuro
O auditor fiscal Claudemir Malaquias destacou que a desoneração da folha e outras medidas estão sob análise para avaliar seus impactos futuros. Ele indicou que, embora o governo esteja avaliando cenários e preparando medidas para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o futuro fiscal do país continua incerto.
A crescente arrecadação do governo, embora impressionante, revela uma realidade fiscal complexa. A capacidade do governo de manter a sustentabilidade financeira enquanto lida com desonerações e medidas emergenciais será crucial para garantir a estabilidade econômica a longo prazo. Com uma arrecadação recorde, o verdadeiro desafio agora é equilibrar essas receitas com uma gestão fiscal eficaz e sustentável.
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*Com informações Metrópoles
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